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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram na sexta-feira (14/10) do 1º Debate sobre Mineração no Espírito Santo, realizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJES), a Escola da Magistratura, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Durante o evento foram abordadas questões relevantes sobre legislação, licenciamento ambiental, impactos da atividade minerária no meio ambiente e nas mudanças climáticas, práticas sustentáveis e avanços tecnológicos. Para debater o tema foram convidados autoridades, professores, profissionais e consultores especialistas.

A promotora de Justiça Moema Ferreira Giuberti  Coradini coordenou a mesa de abertura, que teve com debatedores o procurador da república do Espírito Santo, Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, e o promotor de justiça, Marcelo Ferraz Volpato. A primeira palestra, ministrada pelo doutor e mestre em Direito, Marcelo Abelha Rodrigues, abordou o tema licenciamento ambiental, instrumentos e métodos de avaliação de impactos ambientais da atividade minerária. 

Em seguida, a apresentação do painel “Panorama da mineração do Estado do Espírito Santo – responsabilidade dos órgãos licenciadores” foi realizada pela coordenadora de área – licenciamento de mineração do Iema, Flávia Karina Rangel de Godoi. Como debatedores estiveram o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT/ES), Estanislau Tallon Bozi; o juiz de Direito do Espírito Santo, Fernando Bravin; e o especialista em recursos minerais na área de engenharia de Minas, Giuseppe Vincenzo de Lorenzo. Para coordenar a mesa, esteve à frente do debate a promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro.

À tarde, os trabalhos foram iniciados com um painel, que contou com a presença do promotor de Justiça, Gustavo Senna Miranda; do gerente de desenvolvimento sustentável da Vale, Romildo Fracalossi; do representante da sociedade civil, Paulo Roberto Esteves; do engenheiro civil do Iema, Alexsander Barros Silveira; e do promotor de Justiça, Lélio Marcarini, que coordenou a mesa. O painel teve como tema o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vale, termo de compromisso ambiental assinado pela empresa junto ao MPES em julho de 2007.

Segundo o gerente de desenvolvimento sustentável da Vale, Romildo Fracalossi, o mais importante nesse termo se refere ao fato de que a empresa parou para ouvir a sociedade. \"Conseguimos uma redução de 80% de emissões de partículas, que agora são controladas com muito mais eficiência\", disse. Para o representante da sociedade civil, Paulo Roberto Esteves, mesmo que os problemas ambientais não possam ser resolvidos completamente, termos de compromisso ambiental são válidos. \"É possível haver uma convivência entre as empresas e a sociedade civil. Acho que vale a pena o diálogo para melhorias.  Nem sempre foi assim, já que a cerca de cinco anos tínhamos que batalhar muito para sermos reconhecidos e termos voz. Hoje, temos um relacionamento baseado no respeito mútuo\".

O evento teve desfecho com palestra sobre o tema \"Impactos da mineração e mudanças climáticas\", que foi ministrada pelo geólogo Paulo Soares e pelo diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin. A mesa foi coordenada pelo juiz de Direito Fernando Estevam Bravin Ruy e os debates por conta da juíza de direito Trícia Navarro Xavier Cabral e da analista sênior de sustentabilidade da Vale, Vivian Macknight.

 

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