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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) melhorou a sua posição no ranking do Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro, que tem dados divulgados a cada três meses pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em março de 2015 o MPPA ocupava a 25ª posição e, agora, no relatório trimestral divulgado no último dia 1º de junho - referente ao período de janeiro a março deste ano - se encontra atualmente na 11ª posição. O resultado é fruto de um trabalho constante das unidades da instituição para atualizar as informações do portal.

Conhecido como Transparentômetro, o sistema foi criado pelo CNMP para medir a percentagem de transparência do Ministério Público brasileiro, numa escala de 0 a 100%. A lista do Transparentômetro é composta pelo CNMP, as 26 unidades do Ministério Público dos Estados e os quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios).

Como órgão responsável pela administração, gerenciamento e fiscalização do portal da transparência do MPPA, a Ouvidoria Geral tem trabalhado conjuntamente com diversas unidades do MPPA para garantir ao cidadão o acesso pleno às informações detalhadas sobre a gestão administrativa e a execução orçamentária e financeira da Instituição.

“Como o portal da transparência é alimentado por diversas unidades do MPPA, a primeira das medidas foi reunir com os seus responsáveis para conscientizá-los sobre a importância e a necessidade da alimentação constante do portal”, explica o ouvidor-geral do Ministério Público, promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife.

“Além disso, a equipe da Ouvidoria acompanha constantemente os dados disponibilizados no portal, para avaliar se estão de acordo com as exigências do CNMP. Essas ações foram fundamentais para que o portal do MPPA tenha alcançado o índice de 89,43% de cumprimento dos itens exigidos pelo CNMP”, complementa Aldo Saife.

O aperfeiçoamento permanente e a atualização dos dados do portal da transparência garantem ao cidadão o acesso pleno às informações detalhadas sobre a gestão administrativa e a execução orçamentária e financeira do Ministério Público.

Como exemplo, no primeiro semestre de 2015, o MPPA recebeu 14 pedidos de acesso à informação, ao passo que até este momento somente um pedido de acesso à informação foi solicitado. Isso mostra a evolução da qualidade do portal da transparência do MPPA.

O Departamento de Informática do MPPA está trabalhando na criação de um novo portal da transparência, utilizando uma nova ferramenta digital que irá automatizar a publicação das informações das unidades do MPPA, e facilitar o acesso das informações pelo cidadão.

Transparentômetro

Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica trimestralmente o desempenho dos órgãos avaliados em relação à cerca de 250 itens. Esses critérios constam no Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015.

Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por unidade do MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.

Acesse AQUI o Transparentômetro.

Portal da Transparência

O Portal da Transparência do Ministério Público, instituído pela Resolução CNMP nº 86/2012, é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Acesse AQUI o Portal da Transparência do MPPA.

Texto: Edyr Falcão, com informações do CNMP

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