O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho tomou posse na última segunda-feira, 13 de setembro, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga do MPDFT para o cargo. Ele ocupará a função no biênio 2021-2023.

O nome do promotor foi aprovado pelo plenário do Senado em agosto. Antes disso, ele passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O advogado Engels Augusto Muniz também foi empossado conselheiro do CNMP na vaga destinada ao Senado.

A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, também representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), compareceu na solenidade de posse. Entre as autoridades presentes na reunião também estiveram procurador-geral da República, Augusto Aras, que também preside o CNMP; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

“Meu objetivo nesse conselho é contribuir com o engrandecimento e fortalecimento do Ministério Público, atuando de forma serena, ouvindo todos os interessados e respeitando as divergências. Permanecerei sempre atento aos ditames da constituição e aos princípios e valores que norteiam a atuação de cada um dos membros Ministério Público brasileiro”, destacou Moacyr Rey em seu discurso.

Trajetória

Moacyr Rey Filho é promotor de Justiça desde 2004. De lá para cá, atuou nas promotorias criminais, de violência doméstica, júri, cível e família, especial criminal, execuções penais, infracional, infância e juventude e fazenda pública. Além disso, possui experiência nos ofícios com atribuição de fiscalização do patrimônio público e de políticas públicas.

Também foi coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais, na gestão de Leonardo Bessa, quando trabalhou pela implementação da Lei de Ofícios e do aviso de remoção global e a estruturação das assessorias de gabinete.

Moacyr Rey é mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), na área de saúde pública complementar e possui experiência de docência nas áreas da Saúde e Direito Penal.

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