Evento acontece em Brasília, dias 13 e 14, com palestras de abertura do presidente da Câmara dos Deputados e do ministro da Justiça

A segurança pública e a atuação do Ministério Público brasileiro na área pautam a 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento será realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, com palestras de abertura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro de Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

No debate, entre outros temas, estarão aspectos técnicos sobre a Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 (PEC da Segurança Pública) e os desdobramentos no combate à criminalidade organizada a partir da Lei 5.358/2026 (Lei Antifacção).

O evento reunirá chefes e membros de todos os ramos do Ministério Público brasileiro para discutir ações e estratégias na área. A abertura oficial será realizada no dia 13, às 18h, no Auditório do Ministério Público Militar, em Brasília, pelo presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e pelo procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho, coordenador do eixo temático de Segurança Pública e do Grupo Nacional de Execução Penal do CNPG.

No dia 14, as atividades terão continuidade na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, com reuniões dos grupos nacionais no período da manhã e da tarde, com o objetivo de promover o alinhamento de iniciativas e o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos, fortalecendo a atuação institucional na área da Segurança Pública. As reuniões envolvem os grupos nacionais de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), de Execução Penal (GNEP), dos Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Júri (GNJ) e de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP).