O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira (10), em Brasília, sua 5ª Reunião Ordinária de 2026. O encontro reuniu procuradores-gerais de Justiça de todo o país, de forma presencial e híbrida, para discutir temas institucionais e definir encaminhamentos voltados ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro.

Presidida pelo procurador-geral de Justiça da Bahia e presidente do CNPG, Pedro Maia, a reunião teve como um dos destaques a definição de relatores responsáveis por aprofundar a análise de matérias consideradas estratégicas para o sistema de Justiça, entre elas propostas relacionadas à proteção e assistência às vítimas em situação de vulnerabilidade.

Ao longo da reunião, os membros também debateram temas legislativos e institucionais de relevância nacional, incluindo projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, a destinação de recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação estratégica e do acompanhamento legislativo do Ministério Público.

A programação contou ainda com apresentações de grupos nacionais de trabalho e com discussões sobre o aperfeiçoamento de normas e procedimentos que impactam a atuação ministerial em todo o país. “As deliberações estão caminhando muito bem nas reuniões ordinárias, com propostas cada vez mais amadurecidas, que nos dão segurança jurídica e institucional para avançar com pautas estratégicas para o Ministério Público brasileiro, sempre pautadas pelo diálogo, pela construção coletiva e pela defesa dos direitos da população”, avalia Pedro Maia.

Além dos integrantes do CNPG, participaram da reunião representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), reforçando o diálogo institucional entre os diversos órgãos e entidades que integram o sistema de Justiça brasileiro.

Os encaminhamentos definidos durante o encontro serão objeto de acompanhamento pelos grupos e relatores designados, com o objetivo de subsidiar futuras deliberações do colegiado e contribuir para o aprimoramento das políticas e ações desenvolvidas pelo Ministério Público em âmbito nacional.

Fotos: Humberto Filho