A abertura dos trabalhos da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, na tarde do último dia 16, lotou o Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas no Ministério Público de Sergipe. O evento prossegue até sexta-feira com reuniões simultâneas das Comissões Permanentes que compõem o Grupo.
Dr. Orlando Rochadel Moreira, Procurador-Geral de Justiça de Sergipe e Presidente do GNDH, fez a abertura do encontro e externou sua satisfação em receber, no MP de Sergipe, os mais de 120 Procuradores e Promotores de Justiça de vários Estados do País. O PGJ de Sergipe pediu um minuto de silêncio em respeito à memória do Dr. Tiago Farias de Godoi Magalhães, Promotor de Justiça assassinado no último dia 14 em Pernambuco.
Como já é de praxe no MP Sergipano, o "Momento de Reflexão" coube ao Promotor de Justiça Dr. Eduardo d'Ávila Fontes, Secretário Executivo do GNDH, que levou todos os presentes a refletirem sobre o autoconhecimento. O Promotor enfatizou os valores que devemos conservar na nossa vida e, baseado numa citação do professor e filósofo Clóvis de Barros Filho, comentou: "Os 'ignorantes de si mesmo' aparentam ser fortes mas, de fato, são fracos. Precisam de rótulos públicos para viver, em busca de uma felicidade que jamais será alcançada, simplesmente porque não se conhecem".
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, primeiro sergipano a presidir a Comissão nacional de Direitos Humanos, falou da importância em discutir tema da maior relevância. "Falar em Direitos Humanos é falar do 'Homem' no sentido geral. Do Homem que ama, que gosta, que tem sentimento", disse Dr. Edson. O Desembargador destacou alguns artigos da Declaração dos Direitos Humanos e enfatizou a satisfação de participar de um evento de tal porte. "É com satisfação que participo desse evento e ao falar de direitos humanos, falo, ainda, do pensamento humano, de direitos iguais e inalienáveis e do fundamento da liberdade, da justiça e da paz", disse.
O Estado de Sergipe é o único do País a ter os "Direitos Humanos" exclusivamente representados por uma Secretaria e o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Luís Eduardo Oliva, representando o Governador Marcelo Déda na ocasião, fez um retrocesso cronológico da vida humana e pontou: Num percurso de 10 mil anos da humanidade, comemoramos apenas 65 anos de um momento em que o mundo resolve parar, após perceber o nível de autodestruição em que se encontrava, resolve divulgar a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele falou sobre a importância da manutenção da Secretaria. "O Estado do futuro é o Estado dos Direitos Humanos".
Além da presença de várias autoridades e da sociedade civil, os alunos do Centro Educacional Vitória do Santa Maria vieram, mais uma vez, prestigiar o evento do MP e o Procurador-Geral de Justiça, ao falar de Direitos Humanos questionou: "O que é que um Promotor de Justiça faz ao se deparar com duas mil crianças e adolescentes fora da escola? O MP optou por fazer parte da solução e iniciou a construção de uma escola. Envolveu os Governos Federal, Estadual e Municipal, a Petrobrás e todo o empresariado de Sergipe e, juntos, construímos a maior escola pública de 0 a 18 anos e a mais premiada do Estado de Sergipe: o Centro Educacional Vitória do Santa Maria".
Dr. Orlando falou da importância das discussões que são travadas no âmbito do GNDH. "Neste momento o destaque é o tema "Mobilidade Urbana". Ele explicou que as sete comissões que compõem o grupo discutirão incansavelmente o tema. "Sergipe já está bem adiantado na temática que está intrinsecamente ligada ao tema Direitos Humanos".
Além disso, o Procurador-Geral sergipano falou dos Projetos do MP de Sergipe. "Se estamos tratando de Direitos Humanos não podemos esquecer que existe uma necessidade urgente de humanizar". Ele parabenizou o Coral do MP "Vozes da Cidadania", relembrou os "Momentos de Reflexão", do "Bom Samaritano", do "Movimento Prática Esportiva", do "Sensibilizar" e de outros Projetos que alegram, sensibilizam e tornam a vida de membros e servidores do MP sergipano mais leve, mais digna e mais cheia de paz.
Fizeram parte da mesa de honra da solenidade além das autoridades já citadas, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça, Procuradora de Justiça e Corregedora Geral do MP/SE; a Procuradora de Justiça e Coordenadora Geral do MP/SE, Dra. Ana Christina Souza Brandi; Dr. José Carlos de Oliveira Filho, Procurador de Justiça e Ouvidor do MP/SE; Bianca Mota de Moraes – MP/RJ, Coordenadora da Comissão Permanente da Educação; Dr. Carlos Henrique Siqueira Ribeiro – MP/SE, Coordenador provisório da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Público; Dr. Eduardo Lima de Matos, Secretário Municipal do Meio Ambiente; Dra. Isabel Maria Arruda Porto – MP/AC, Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saúde; Dra. Ivana Machado Battaghin – MP/RS, Coordenadora em exercício da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Dr. João Augusto Bandeira de Melo, Procurador do Ministério Público Especial de Contas; Dra. Lívia Tinoco, Procuradora da República; Dr. Paulo Fernando Lermen – MP/RR, Coordenador da Comissão Permanente em Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito; Dr. Renato Barão Varalda – MP/DF, Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude e Dr. Valberto Cosme Lira – MP/PB, Coordenador da Comissão Permanente da Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso.
O GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), criado por meio de deliberação do CNPG, com a finalidade de promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional. O Grupo trabalha na busca pela consolidação da democracia e da justiça social, observando e clamando pelos compromissos firmados internacionalmente em Direitos Humanos. Para isso, o GNDH: apresenta bienalmente ao CNPG um Plano de Atuação composto de metas, estratégias de atuação e seus respectivos prazos; articula ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; estimula a cooperação e integração entre os MPs, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com vista à efetivação dos direitos humanos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Além disso, mantém permanente interlocução e desenvolve parcerias com a sociedade civil organizada, acompanha nas esferas nacional, estadual e municipal as políticas fixadas em matéria de direitos humanos, sugerindo ao CNPG o estabelecimento de convênios, visando à atuação integrada na defesa dos direitos humanos, e a celebração de termos de cooperação técnica e protocolos de intenções com órgãos públicos e entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na promoção, proteção e defesa destes direitos. Promove também, encontros permanentes com as Corregedorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, com a finalidade de estabelecer métodos de orientação e exigências, no cumprimento das metas pré-estabelecidas pelo GNDH no Plano de Atuação Bienal (PAB), devidamente aprovado pelo CNPG.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE
