Com o intuito de aperfeiçoar o enfrentamento à improbidade administrativa, o Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, promoveu nesta quinta-feira (28/9) o encontro do GNPP com representantes do Ministério Público de 15 unidades da Federação. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mário Luiz Sarrubbo, e pelo Presidente do GNPP, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Para o Presidente do GNPP, Alexandre Magno Benites de Lacerda, a reunião é de suma importância, “tendo em vista a relevância do tema, a defesa da probidade administrativa, a grande luta do Ministério Público para que os recursos cheguem efetivamente para as pessoas que mais precisam, especialmente, as mais carentes e que necessitam tanto de um estado presente, mais justo e solidário. Então é muito importante essa união de esforços para que possamos firmar entendimentos para que a atuação dos membros do Ministério Público seja coesa em toda a nação, de forma resolutiva. A maior de todas as mazelas do Brasil é a corrupção".
O Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Mário Luiz Sarrubbo, ressaltou a satisfação ao receber os membros do GNPP para aprimorar a atuação institucional. "Expresso a nossa alegria de receber o GNPP. Nós aprendemos demais no âmbito do CNPG. Essa troca de expertises é hoje um instrumento fundamental de aperfeiçoamento".
O Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa, que atua como Secretário-Geral do GNPP, destacou a constante busca de unidade institucional e aperfeiçoamento da atuação pelos integrantes do grupo, mormente após as recentes alterações legislativas e mudanças em algumas linhas jurisprudenciais na seara do patrimônio público. Agradeceu em nome dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais a brilhante presidência do GNPP pelo PGJ Alexandre Magno, apoiando e possibilitando a constante produção de trabalho, inclusive impulsionando a aprovação de importantes Notas Técnicas perante o CNPG. Por fim, agradeceu a organização e receptividade do MPSP ao evento, na pessoa do PGJ do MPSP Mário Sarrubo e da Coordenadora do CAOMPSP, Izabela Fonseca.
No mesmo sentido, Izabela Fonseca agradeceu o empenho de ambos no CNPG no suporte aos Promotores de Justiça que atuam no patrimônio público. "Nós defendemos sempre a sociedade", assinalou, destacando a importância de se discutir a nova Lei de Improbidade Administrativa.
Participaram também do encontro o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPSP, Wallace Paiva Martins Junior; e o Promotor de Justiça Alexandre Magalhães Júnior, assessor da Subprocuradoria.
Confira a programação completa no anexo da matéria.
Texto: Ana Paula Leite e Cynthia Silveira/Assecom MPMS
