Brasília

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), PGJ do Pará César Mattar Jr., realizou, nesta quinta-feira (28), visita institucional à Procuradoria-Geral da República e foi recebido pela PGR interina,  Elizeta Ramos, e pela Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Assessora de Relações Institucionais da PGR, Eunice Carvalhido. 

Na ocasião, além de tratarem de temas institucionais referentes ao MP brasileiro, César Mattar Jr. parabenizou e desejou sucesso à Elizeta Ramos, em seu período de interinidade à frente da PGR. Ela exercerá a função até o provimento definitivo do cargo, com a indicação do ocupante pelo presidente da República, sabatina e aprovação do indicado pelo Senado Federal e nomeação.

Após a visita institucional à PGR, o Presidente do CNPG César Mattar Jr. participou da cerimônia de posse do Ministro Luís Roberto Barroso, como Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministro Edson Fachin, como Vice-Presidente da Suprema Corte.

Assessoria de Comunicação

O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 8, quatro indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os novos conselheiros são o Procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Moacyr Rey Filho, o Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias e o Procurador da República Antônio Edílio Magalhães.

Os aprovados na sessão de ontem no Plenário já haviam passado por sabatina e aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os quatro já ocupam uma vaga no CNMP e foram reconduzidos.

Na mesma sessão foi aprovada a recondução do Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia João Paulo Santos Schoucair para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados.

Na sessão do dia 2 de agosto o Senado já havia aprovado para o CNMP os nomes do Procurador de Justiça Paulo Cézar dos Passos (MPMS), que foi reconduzido ao cargo de conselheiro; a procuradora de Justiça Ivana Franco Cei (MPAP) e o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, que irão exercer o primeiro mandato no Conselho Nacional.

O CNMP é formado por 14 membros com mandatos de dois anos, admitida uma recondução. O órgão tem a função de executar a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e é presidido pelo procurador-geral da República.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto: Jefferson Rudy, Agência Senado