Na tarde de segunda-feira, 18, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram acordo de cooperação com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que envolvem o Ministério Público da União e dos estados, especialmente na esfera criminal. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), PGJ do Pará César Mattar Jr., pelo PGJ do DFT, Georges Seigneur e pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antônio Locatelli. Assinaram o termo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras.
Também estiveram presentes ao ato os ministros Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas, integrantes do CNMP, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta e representantes do MP dos estados e do Distrito Federal.
O acordo também prevê a execução de projetos de interesse comum nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos.
No mesmo evento, o CNMP assinou com o Ministério Público de Santa Catarina um termo de cooperação derivado do acordo com o STJ. A ideia é que haja a sucessiva adesão ao acordo por todas as instituições do MP no país.
Em sua fala durante a cerimônia, o Presidente do CNPG, César Mattar Jr., destacou o trabalho das instituições signatárias e a importância do momento.
"Um anseio antigo e um trabalho de muitas mãos, capitaneado pelo STJ e pelo CNMP. É nas gestões de Vossas Excelências, Ministra Maria Tereza e Dr. Augusto Aras, que um passo gigantesco está sendo concretizado, aproximando ainda mais a justiça de seu ideal. Integração, intercâmbio de informações e dados processuais em tempo real, trazendo resolutividade e celeridade aos feitos criminais em trâmite sob os auspícios do STJ. O CNPG e o MP brasileiro estão engajados no novo modelo, que agrega valor e qualidade ao trabalho de nossa instituição. Parabéns a todos os envolvidos no projeto", enfatizou Mattar.
Segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o acordo busca formular estratégias eficientes para uma atuação mais harmônica e colaborativa entre o STJ e o Ministério Público. A partir do acesso a dados estatísticos processuais produzidos pelo STJ, por exemplo, o MP terá como adotar novas estratégias de atuação judicial, podendo, inclusive, decidir quando não é vantajoso insistir na tramitação de um processo ou adotar determinada tese jurídica.
Augusto Aras ressaltou que, nos últimos anos, o número de processos em trâmite em todo o Brasil caiu de mais de cem milhões para aproximadamente 80 milhões, redução que demonstra os resultados dos esforços de todas as instituições do sistema de Justiça.
Para o procurador-geral da República, o acordo entre o CNMP e o STJ reforça o compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional a partir do intercâmbio de dados e do compartilhamento de experiências.
Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom STJ
Fotos: Ascom STJ
