O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (20), a 2ª Reunião Ordinária de 2024. O encontro foi conduzido pelo Presidente do CNPG, PGJ do Pará, César Mattar Jr. e ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília. Além dos integrantes do Colegiado, a reunião contou com os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ivana Cei, Paulo Cézar Passos e Fernando Comin. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, também esteve presente.
O combate ao crime organizado, o estreitamento institucional no combate à criminalidade e a segurança pública foram os temas abordados pelos procuradores-gerais, conselheiros do CNMP e pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo.
Logo no início da reunião o presidente do CNPG, César Mattar Jr, saudou o anfitrião, PGJ do MPDFT Georges Signeur. Este último, em sua manifestação inicial, deu as boas vindas a todos e desejou uma profícua reunião.
Sílvio Amorim, Fernando Comin e outras autoridades presentes destacaram a importância de ter Mário Sarrubo como secretário Nacional de Segurança Pública, pois as suas experiências no MP brasileiro e, principalmente, a frente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) serão de grande valia para desenvolver ações de combate ao crime organizado.
“Uma das grandes lideranças do GNCOC, Sarrubo conhece como poucos o ofício referente ao combate ao crime organizado e o tema da segurança pública”, enfatizou César Mattar Jr.
Em seguida o presidente do CNPG convidou Mário Sarrubo e Norma Cavalcanti a receberem a placa de homenagem que reconhece formalmente tudo o que fizeram para engrandecer o MP brasileiro. A homenagem é em reconhecimento ao “destacado trabalho exercido com zelo e dedicação, como membro deste Conselho, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro”.
Ato contínuo a Medalha Alusiva aos 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará foi entregue ao diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires.
Em sua fala, Mário Sarrubo destacou que um dos objetivos é de fazer forças integradas regionais para combater o crime organizado. “Com a participação do MPF e MP dos Estados, Políciais Civis e Militares, Secretarias da receita federal e estadual, disse.
Em prosseguimento à reunião ocorreu a palestra do Adido do Tesouro Norte-Americano na América do Sul, Adam Goldsmith, que disse estar ansioso para ampliar as atividades do Tesouro com outras instituições. E explicou que o trabalho é inerentemente de cooperação internacional, no qual precisam das informações do caso local.
Em relação à sugestão do Ministério Público do Estado do Maranhão, de constituição pelo CNPG do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio do Júri-GNCJ (ou designação equivalente), apresentada pelo PGJ do MPMA, Eduardo Jorge Hyluy Nicolau, foi definido que o PGJ do MPAC, Danilo Lovisaro e Eduardo Nicolau reúnam sobre o tema e voltem ao Colegiado para defender a proposta.
O Colegiado aprovou ainda, à unanimidade, a Nota técnica da COPEIJ apresentada pelo promotora de justiça do MPAM, Helen Queiroz. A nota trata da concessão de armas para agentes de segurança socioeducativos. A COPEIJ avalia que o fato não se coaduna com o sistema sócioeducativo da proteção integral.
Por fim o Colegiado aprovou o Edital de eleição para a Presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG (2024/2025), que ocorrerá no dia 17 de abril.
Texto: Ascom CNPG/MPPA
Fotos: Ascom MPDFT
