O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) acompanhou nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento das ações integradas de enfrentamento às facções criminosas e ao aprimoramento das políticas nacionais de segurança pública. O evento reuniu o presidente e vice-presidente da República, o ministro da Justiça e Segurança Pública e diversas autoridades dos três Poderes e do Sistema de Justiça.

O presidente do Conselho, o procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia, compôs a mesa do evento e destacou, em seu discurso, que o programa “reúne aquilo que a melhor doutrina e as melhores experiências apresentaram como resultado efetivo para uma mudança no panorama da segurança pública”, apontando entre elas a importância da asfixia financeira, da inteligência e da cooperação institucional no enfrentamento às facções criminosas. O enfrentamento ao crime organizado é uma das prioridades da atuação conjunta do Ministério Público brasileiro em 2026.

Além de Pedro Maia, compareceram também os PGJs Cláudio Bortolli (Militar), Gláucio Araújo (Trabalho), Oswaldo D’Albuquerque (Acre), Herber Gonçalves (Ceará), Georges Seigneur (Distrito Federal), Francisco Berdeal (Espírito Santo), Cyro Peres (Goiás), Romão Ávila (Mato Grosso do Sul), Paulo Tarso Filho (Minas Gerais), Leonardo Quintans (Paraíba), Alexandre Tourinho (Pará), Cláudia Seabra (Piauí) e Alexandre Saltz (Rio Grande do Sul). Também prestigiaram o evento o subprocurador-geral do Trabalho, Jeferson Luiz Coelho; a procuradora-geral de Justiça Adjunta do MP da Bahia, Norma Cavalcanti; o secretário-executivo do CNPG, Fabrício Patury; e o secretário-geral do MPBA, André Lavigne.

Em sua fala, o presidente do CNPG, Pedro Maia, também ressaltou que “a redução dos crimes violentos letais intencionais é uma necessidade urgente desse país que sofre com esse desafio” e defendeu a importância do fortalecimento das polícias, do combate ao tráfico de armas, de uma legislação moderna para garantir maior eficácia no enfrentamento ao crime organizado, e de investimentos para impedir que presídios funcionem como “escritórios do crime” e centros da logística das facções.

Eixos do programa

Entre os eixos prioritários apresentados pelo Governo Federal estão o combate ao tráfico de armas, a asfixia financeira das organizações criminosas, o fortalecimento das investigações e o aprimoramento do sistema prisional. A proposta também prevê maior integração entre instituições federais e estaduais no enfrentamento ao crime organizado.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a iniciativa busca consolidar uma política nacional baseada em integração institucional e atuação coordenada entre os órgãos responsáveis pela segurança pública e persecução penal.

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil (capa e o ministro de Justiça) e Humberto Filho (Cecom MPBA)