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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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A Escola Nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) já tem prevista a realização de seis cursos até junho de 2013. O último a ser promovido este ano acontecerá no final de novembro, em Minas Gerais, entre os dias 19 e 23. Os demais estados contemplados serão Bahia (em março), Amazonas (em abril), Pernambuco (em maio) e Maranhão (em junho).

Após a realização dos cinco primeiros cursos, no Ceará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Goiás e Piauí, o coordenador da Escola do GNCOC, o promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Jr., considera exitosa a experiência.

“A avaliação é feita pelo nosso público-alvo e tem sido muito positiva. Todos os promotores que se inscrevem têm participado”, afirmou, lembrando que o curso tem sido proveitoso sobretudo por causa dos aspectos práticos debatidos.

O fato de os palestrantes difundirem casos concretos, com indicação do que deve ser feito em termos de investigação criminal, segundo Arthur Lemos, auxilia os promotores que participam do curso. “O caso poder ser replicado em outra situação semelhante”, frisou. Os cursos são oferecidos em parceria com os Ministérios Públicos estaduais e objetivam o aprimoramento de membros e servidores. 

Novo projeto

O promotor Arthur Lemos possui um novo projeto para ser aplicado à Escola do GNCOC. Ele pretende instalar um debate permanente com os membros do GNCOC sob a atuação do Ministério Público – especificamente em relação ao combate ao crime organizado.

“A ideia é disponibilizar essa ferramente na plataforma Moodle, que só será possível graças a uma parceria com o CDEMP [Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos]”, adiantou o coordenador. Os últimos detalhes para que a plataforma entre no ar vão ser acordados com o presidente do GNCOC, Héverton Alves de Aguiar.

Formatos, jurisprudências úteis, projetos de lei, casos resolvidos exitosos e já encerrados. Temas como esses poderão servir para o debate nessa plataforma e para a difusão do conhecimento, de acordo com Arthur Lemos.

Calendário de cursos

19 a 23 de novembro – Ministério Público de Minas Gerais

04 a 08 de março – Ministério Público da Bahia

22 a 26 de abril (data a ser confirmada) – Ministério Público do Amazonas

27 a 31 de maio (data a ser confirmada) – Ministério Público de Pernambuco

24 a 28 de junho – Ministério Público do Maranhão 

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