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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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Após apresentação do senador Pedro Taques, o colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) se deslocou até a sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Os procuradores-gerais de Justiça prestigiaram o lançamento da campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude" – que faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.

A campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” foi idealizada para combater essas mortes. A campanha propõe contar até dez e manter o controle antes de cometer qualquer violência. 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem como parceiros nesta campanha o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

Na ocasião, os procuradores-gerais de Justiça do Rio Grande do Norte e do Mato Grosso, Manoel Onofre de Sousa Neto e Marcelo Ferra de Carvalho, respectivamente, fizeram uso da palavra durante a solenidade para informar o trabalho de articulação que será feito nos estados para a divulgação do “Conte até 10”.

“É muito importante o ato de contar até 10, principalmente numa situação de assalto e no Rio Grande do Norte vamos trabalhar pela paz, para mudar a realidade de violência”, frisou Manoel Onofre.

No Rio Grande do Norte, o Ministério Público do vai lançar a campanha do CNMP na Capital e em mais três municípios, conforme o seguinte calendário: no dia 19, em Mossoró; no dia 20, em Martins; dia 21, em Caicó e dia 23 em Natal.

No Mato Grosso, a campanha tem o lançamento marcado para a próxima terça-feira (13). “O evento acontecerá em uma escola estadual que possui o maior índice de violência no Estado. Na oportunidade serão assinados termos de parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Educação para que a campanha seja trabalhada no Mato Grosso”, contou Marcelo Ferra.

A ideia, segundo o procurador-geral, é que uma escola por mês seja a escolhida para o desenvolvimento do “Conte até 10”. “Vamos fazer dessa uma ação integrada e permanente para baixar os índices de violência no Estado no país”, finalizou.

"Conte até 10. Paz. Essa é a atitude"

Entre 2011 e 2012, os homicídios por impulso ou por motivos fúteis totalizaram entre 25% e 80% dos assassinatos com causas identificadas no Brasil, a depender do estado. Em São Paulo, por exemplo, 83% dos assassinatos com motivação esclarecida foram cometidos por impulso ou por motivo fútil, nos casos investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nos últimos dois anos.

O estudo foi elaborado a partir de dados sobre homicídios remetidos por 15 estados e pelo Distrito Federal. O objetivo é mapear, dentre os assassinatos com causas identificadas, quantos foram cometidos por impulso, em uma ação impensada de quem

Os dados foram divulgados em entrevista coletiva na manhã dessa quinta, com a presença do presidente do CNMP, Roberto Gurgel, da conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp, da judoca Sarah Menezes, de Flávio Caetano, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, de Luciano Losekann, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e de Ophir Cavalcante, presidente da OAB.

Segundo Roberto Gurgel, os homicídios por impulso “são crimes em que, na grande maioria das vezes, o autor se arrepende no momento seguinte ao disparo”. A conselheira Taís Ferraz explicou que o estudo confirma a percepção dos agentes do Sistema de Justiça que atuam nas Metas 2, 3 e 4 da Estratégia, que pretendem concluir os inquéritos e as ações penais antigas de crimes de homicídio. "Durante esforço concentrado para a análise de milhares de inquéritos de homicídio antigos em todo o Brasil, percebeu-se que um número expressivo dos crimes investigados havia sido cometido sem premeditação, por impulso ou por motivo fútil. Boa parte deles, inclusive, tinha como autores pessoas sem histórico criminal", disse ela.

Com assessoria de imprensa do CNMP

Abaixo, procuradores-gerais Manoel Onofre e Marcelo Ferra e a conselheira do CNMP, Taís Ferraz.

 

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