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Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG

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WhatsApp Image 2021 03 09 at 12.46.05A promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei e o procurador de Justiça Jair José de Gouvêa Quintas foram empossados, respectivamente, nos cargos de procuradora-geral de Justiça e corregedor-geral do Ministério Público do Amapá (MPAP), para o biênio 2021-2023. A sessão pública solene do Colégio de Procuradores de Justiça foi realizada nesta segunda-feira, 8 de março, de forma híbrida, em virtude da pandemia do coronavírus e respeitando normas de prevenção em vigor, com a presença dos chefes dos Poderes do Estado, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e com transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube e redes sociais oficiais da instituição.

Ivana Cei foi reconduzida ao cargo após encabeçar lista tríplice e ter seu nome escolhido pelo governador do Estado, Waldez Góes, para o quarto mandato à frente da instituição. O procurador de Justiça Jair Quintas foi eleito, por unanimidade, corregedor-geral pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público pela quinta vez.

WhatsApp Image 2021 03 09 at 12.46.55A decana da instituição, procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço, presidiu a sessão solene que deu posse aos novos dirigentes, e a secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, Maricélia Assunção, fez a leitura do Decreto de Nomeação da PGJ e Portaria do corregedor-gera, bem como dos Termos de Posse.  A saudação dos membros do Colegiado ficou sob a responsabilidade da procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro.

A procuradora de Justiça Estela Sá se despediu do cargo de corregedora-geral do MPAP, onde permaneceu de março de 2017 até esta data, apresentando um balanço das ações. “Encerra mais uma etapa de minha carreira com a gestão de 4 anos à frente da Corregedoria-Geral do MPAP. Muitos foram os desafios vencidos, saímos de uma Corregedoria do papel para avançar e nos atualizarmos com a tecnologia a nossa disposição e nos tornarmos virtual. Idealizamos e alcançamos muitos objetivos que havíamos traçado com o propósito de modernizar trazer celeridade e transparência para os atos e procedimentos de correição/inspeção com o fim de orientar, fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das atribuições institucionais. Entregamos ao doutor Jair Quintas uma corregedoria moderna e atual aos tempos tecnológicos, mas muito ainda por ser feito e tenho certeza que ele realizará”, pontuou Estela Sá.

“Assumir pela quinta vez o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Amapá é uma grande honra, e também uma missão de Deus, mas principalmente uma imensa  satisfação pela confiança e reconhecimento dos meus pares do Colégio de Procuradores de Justiça no desempenho dessa nobre missão de fiscalizar a atuação ministerial”, manifestou Jair Quintas.

A PGJ fez um breve balanço da sua gestão, com agradecimentos aos membros do MPAP, agradecimento a Deus, pela fé, força e sobrevivência em um mundo hoje surpreendente, inóspito e desconhecido, particularmente, no enfrentamento de várias crises em que passou o Amapá. Destacou o esforço conjunto, por meio de uma atuação interinstitucional que precisou de uma dedicação ainda maior das autoridades constituídas e dos promotores e procuradores de Justiça.

“À sociedade amapaense, comprometo maior dedicação ao combate à criminalidade, na severa fiscalização dos direitos difusos e coletivos e não menos severa fiscalização dos direitos sociais e dos individuais indisponíveis, com a atuação firme e forte na área extrajudicial", afirmou Ivana Cei.

Para o governador do Amapá, estamos vivenciando a maior vulnerabilidade social no país, por conta da pandemia, e no Amapá não é diferente, o que exige muita colaboração e trabalho em conjunto das instituições. "Conhecemos a retidão de caráter, dinamismo e capacidade de diálogo e liderança da Dra. Ivana Cei. Todos as instituições que se relacionam com o MPAP como parceiros, sabem da competência da procuradora-geral de Justiça. Não sou membro do Ministério Público, mas dialogo toda semana com a PGJ reconduzida. Portanto, é reconhecido o excelente trabalho a nível local e nacional pelo órgão ministerial liderado por Ivana Cei. E nos honra muito, pois ela faz o Amapá respeitado e reconhecido nacionalmente”, declarou Waldez Góes, no encerramento dos pronunciamentos.

PERFIL

Ivana Lúcia Franco Cei

Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy em convênio com o Instituto de Educação Superior Latino-americano – IESLA, Buenos Aires- Argentina (sendo às etapas das aulas concluídas, projeto aprovado, restando apenas à defesa da tese, com prazo até 2021). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Professora do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá da Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá. Vice Presidente no Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG. Atualmente Procuradora-Geral de Justiça do MPAP, Biênio 2019/2021, reconduzida para o biênio 2021/2023.

Jair José de Gouvêa Quintas

Procurador de Justiça, ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em 1983. Com a extinção dos Territórios Federais, ingressou no Ministério Público do Estado do Amapá junto com os primeiros concursados da carreira. Dentro do MP do Amapá exerceu por dois mandatos o cargo de Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral, agora pela quinta vez, além de outros cargos exercidos na Administração Superior do MPAP.

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