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Últimas Notícias CNPG

  1. Integrantes do CNPG acompanham debate no Senado sobre atualização do Código Civil e reúnem com presidente Rodrigo Pacheco
  2. CNPG elege PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, como novo presidente da instituição
  3. CNPG debate com Secretaria Nacional de Segurança Pública a adoção de forças integradas regionais para combater o crime organizado
  4. A atuação na área ambiental e o debate sobre as mudanças climáticas foram destaque na 1ª Reunião Extraordinária do CNPG
  5. CNPG prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP da Bahia
  6. O combate às organizações criminosas é destaque durante 1ª Reunião Ordinária do CNPG na sede da PGR
  7. Integrantes do CNPG realizam visita institucional ao presidente do Senado Federal
  8. CNPG participa da posse de seis conselheiros do CNMP
  9. CNPG prestigia posse do Procurador-Geral de Justiça do MP do Acre
  10. CNPG prestigia a posse de Paulo Gonet no cargo de Procurador-Geral da República
  11. Integrantes do CNPG participam de eventos promovidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público
  12. CNPG aborda defesa do patrimônio público e da criança e adolescente, em reunião ordinária
  13. Presidência do CNPG participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal
  14. CNPG prestigia sessão solene de posse de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça
  15. Integrantes do CNPG acompanham votação legislativa na CCJ do Senado Federal
  16. CNPG debate atuação do MP brasileiro e concede honraria à Procuradora-Geral da Bahia
  17. Integrantes do CNPG participam de Conferência Internacional sobre crimes cibernéticos, promovido pelo MPRJ
  18. CNPG discute parcerias e ações para o fortalecimento do MP brasileiro
  19. Conselho Nacional de Procuradores Gerais promove reunião extraordinária e debate a defesa dos direitos humanos
  20. Teatro Amazonas é palco da abertura de debate nacional sobre Direitos Humanos promovido pelo GNDH
  21. Nota Pública
  22. Presidente do CNPG faz visita institucional à Procuradoria-Geral da República e participa da posse de ministros no Supremo Tribunal Federal
  23. Corregedoria Nacional do Ministério Público lança “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
  24. CNPG realiza 8ª reunião ordinária e debate medidas para atuação institucional
  25. CNPG prestigia solenidade de outorga da comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público
  26. CNPG participa do seminário sobre mudanças climáticas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público
  27. CNPG prestigia assinatura de acordo entre CNMP e STJ para racionalizar a tramitação de processos
  28. Integrantes do CNPG e CNMP participam da 14ª edição do Segurança Pública em Foco
  29. Presidente do CNPG participa de evento do MPSP sobre democracia interna
  30. Atuação do MP contra a Covid-19 é tema de livro do CNMP
  31. CNPG realiza no Acre 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte
  32. Em reunião ordinária, CNPG debate saúde e medidas para o fortalecimento da atuação institucional
  33. Presidente do CNPG prestigia sessão solene do MPSP que homenageou personalidades que atuaram no gabinete de crise da covid-19
  34. Nota de Pesar
  35. Corregedoria Nacional realiza 20ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MP do Pará
  36. Nota Pública
  37. CNMP, Governo do Estado, MPPA e instituições parceiras assinam o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal no Pará
  38. Senado aprova quatro indicações de integrantes do MP brasileiro para compor o Conselho Nacional do Ministério Público
  39. PGJ César Mattar Jr. preside conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia
  40. CNPG promove reunião extraordinária e debate temas institucionais referentes à atuação do MP brasileiro
  41. Integrantes do CNPG cumprem agenda institucional no Congresso Nacional
  42. Integrantes do CNPG e CNMP participam da cerimônia de abertura do V Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas
  43. Integrantes do CNPG e CNMP fazem visita institucional ao Ministério Público do Amazonas
  44. Nota Pública
  45. CNPG marca presença no evento de balanço de gestão da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
  46. Representantes do CNPG acompanham aprovação de sete indicações ao CNMP pela Comissão do Senado Federal
  47. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais promove 6ª reunião ordinária
  48. CNPG realiza sessão extraordinária para debater temas de interesse do MP brasileiro
  49. Integrantes do CNPG prestigiam as sessões solenes de recondução de dois Procuradores-Gerais
  50. MPPA sedia encontro sobre estratégias de combate às organizações criminosas na Amazônia Legal
  51. Integrantes do CNPG participam do 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  52. Integrantes do CNPG participam de abertura do congresso Conamp Mulher
  53. Conselho Nacional de Procuradores Gerais elege lista tríplice e PGR indica o mais votado ao Conselho Nacional de Justiça
  54. Integrantes do CNPG participam da 9ª reunião ordinária do CNMP que aprovou a política de atenção à saúde mental dos integrantes do MP brasileiro
  55. Integrantes do CNPG fazem visita institucional à Procuradoria-Geral da República
  56. CNPG empossa nova Diretoria e integrantes do Conselho Fiscal e Grupos Nacionais
  57. Presidente do CNPG participa de reuniões com autoridades em Brasília
  58. CNPG e CONAMP debatem Resolução 487 do CNJ que trata da política manicomial
  59. Norma Cavalcanti encerra gestão e César Mattar Jr. assume presidência do CNPG
  60. Junt@s, construindo o futuro e transformando realidades: abertas as reuniões do CNPG, GNDH, GNDC e GNEP, recepcionadas pelo MPPI
  61. Membros do GNDH se reúnem para discutir organização de segunda Reunião Ordinária do grupo e primeira do GNDC
  62. Seis ex-procuradores-gerais de Justiça são homenageados por serviços prestados
  63. CNPG elege indicados para compor Conselho Nacional do Ministério Público
  64. Seminário nacional debate enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
  65. CNPG lança campanha para enfrentamento à violência sexual
  66. CNPG institui comissão para combate e prevenção à violência nas escolas
  67. César Mattar Jr. toma posse para novo mandato como PGJ do Pará
  68. Fábio Trajano toma posse como PGJ do MP catarinense
  69. CNPG adere a Pacto Nacional em Defesa da Democracia proposto pelo CNMP
  70. PGJ do Pará é eleito para presidir CNPG
  71. Cleonice de Souza Lima toma posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
  72. CNPG prestigia abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Paraná
  73. César Mattar Jr. e Jarbas Soares Jr. concorrem à presidência do CNPG
  74. Presidente do CNPG prestigia posse do novo PGJ de Roraima
  75. Nota de Pesar
  76. Cyro Terra Peres toma posse como procurador-geral de Justiça do MP de Goiás
  77. Paulo Celso Ramos toma posse como procurador-geral de Justiça do MP do Amapá
  78. Presidente do CNPG prestigia homenagem ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco
  79. Presidente do CNPG destaca luta das mulheres por espaços de poder e contra violência de gênero
  80. Reunião do CNPG debate cooperação entre Justiça americana e MP brasileiro no combate ao crime organizado
  81. PGJs se reúnem com presidente do TSE e discutem Sistema de Justiça
  82. Solenidade em Belo Horizonte comemora 30 anos da Lei Orgânica do MP brasileiro
  83. Presidente do CNPG prestigia posse do novo chefe do MP de Mato Grosso
  84. Presidente do CNPG participa de encontro de PGJs do Norte
  85. Presidente do CNPG participa de posse do PGJ do Tocantins
  86. CNPG alinha estratégias de atuação conjunta entre MPs Estaduais e da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília
  87. Presidente do CNPG participa de posse do PGJ do Rio de Janeiro
  88. CNPG expressa apoio à escolha do PGJ do Rio de Janeiro
  89. Presidente do CNPG participa de ato em defesa da democracia
  90. Presidente do CNPG participa de posse do novo PGJ de Pernambuco
  91. CNPG criará comissão para uniformizar ações frente aos atos criminosos de invasão às sedes dos Poderes da República
  92. CNPG repudia invasão criminosa das sedes dos três Poderes da República
  93. Presidente do CNPG prestigia posse do PGJ de Minas Gerais
  94. Eleita nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
  95. Presidente do CNPG participa de encontro nacional do MP sobre sistema prisional brasileiro
  96. Reunião ordinária em Brasília debate teletrabalho e PEC 63
  97. Presidente do CNPG assina pacto nacional para ampliação da cobertura vacinal no país
  98. Acordo é celebrado para aperfeiçoar programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
  99. Manoel Machado Neto toma posse para segundo mandato como PGJ do MP de Sergipe
  100. Reunião em Santa Catarina faz balanço da atuação do MP nas eleições e período pós-eleitoral
  101. CNPG premia iniciativas de implantação do ANPP no MP brasileiro
  102. Atuação criminal do MP brasileiro é debatida em Santa Catarina
  103. Encontro com PGJs do Nordeste celebra acordo para fortalecer atuação ambiental regional
  104. Prêmio ANPP será entregue em Santa Catarina
  105. Presidente do CNPG prestigia posse de PGJ do Amazonas
  106. Nota pública do CNPG ratifica a defesa do regime democrático
  107. Evento aborda negociação e investigação para proteção do patrimônio público
  108. Reunião debate projeto para mapeamento étnico-racial do MP brasileiro
  109. CNPG emite nota pública em defesa da ministra Carmem Lúcia
  110. Carta de Vitória define objetivos para atuação dos promotores de Justiça da Ordem Tributária do país
  111. Prorrogadas até o dia 20 as inscrições do Prêmio ANPP
  112. Reunião fortalece trabalho conjunto de unidades do MP para combate ao crime organizado no país
  113. CNPG: Reunião em Brasília discute acordo de cooperação técnica para monitoramento de segurança pública
  114. Congresso em São Paulo discute legados e desafio do Tribunal do Júri no Brasil
  115. CNMP é pauta de mesa de debates em Minas Gerais
  116. Lançada revista eletrônica de Direitos Humanos do MP
  117. Reunião aponta para maior unidade na atuação do MP durante as eleições 2022
  118. CNPG emite nota pública em defesa da aprendizagem profissional para jovens socialmente vulneráveis
  119. Encontro na Bahia discute boas práticas em acordo de não persecução penal
  120. Abertas inscrições para 'Prêmio ANPP' do CNPG
  121. Presidente do CNPG recebe visita institucional de conselheiros do CNJ e CNMP
  122. Presidente do CNPG prestigia posse do novo presidente do TSE
  123. Atuação na área eleitoral é destaque em reunião do CNPG em Gramado
  124. Presidente do CNPG destaca papel do MP para democracia durante XV Congresso Estadual do MPRS
  125. Frente nacional de combate a cartéis é criada durante seminário em Brasília
  126. Presidente do CNPG participa de XIV Congresso Estadual do MP de Minas
  127. Evento discute resultados de força-tarefa de intervenção em presídios
  128. Presidente do CNPG visita PGR e discute pautas do MP brasileiro
  129. Protocolo conjunto traz diretrizes para enfrentamento de violência política de gênero
  130. Violência psicológica contra a mulher é tema da campanha nacional 'Toque de Amiga'
  131. Campanha nacional lançada hoje reforça papel fiscalizador do MP nas eleições
  132. CNPG repudia agressões contra Lindôra Maria Araújo
  133. MP do Amazonas comemora 130 anos de história
  134. Reunião em Manaus discute e alinha estratégias para atuação do MP no processo eleitoral
  135. CNPG manifesta em nota pública total apoio ao sistema eletrônico de votação
  136. Nota técnica aponta possíveis prejuízos para saúde e educação de vetos presidenciais em lei sobre arrecadação de ICMS
  137. Cerimônia dos 40 anos do MPRO contou com participação da presidente do CNPG
  138. Reunião do CNPG em Rondônia debate temas de relevância para a sociedade e para o MP brasileiro
  139. Reunião do CNPG debate atuação integrada em torno de agenda positiva no MP brasileiro
  140. Ministério Público debate direitos fundamentais da sociedade em evento nacional do CNPG, GNDH e GNDC no Espírito Santo
  141. Jayme Martins de Oliveira Neto toma posse no CNMP
  142. Presidente do CNPG participa de lançamento do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos das Vítimas
  143. Presidente do CNPG destaca papel da integração entre PGJs e Corregedorias para fortalecimento do MP brasileiro
  144. Nota técnica do CNPG expõe preocupação com proposta de regulamentação do homeschooling
  145. Promotor de Justiça da Bahia toma posse no Conselho Nacional de Justiça
  146. Eduardo Nicolau toma posse para segundo mandato à frente do MPMA
  147. Presidente do CNPG é homenageada durante solenidade pelos 131 anos do MPPE
  148. Vice-presidentes e Conselho Fiscal do CNPG tomam posse em reunião na Bahia
  149. Nota de apoio à polícia rodoviária federal
  150. Mario Sarrubbo toma posse para novo mandato como procurador-geral de Justiça de São Paulo
  151. Inaugurada sala do MP brasileiro na sede do CNMP
  152. MPES sedia encontro nacional para debater direitos fundamentais
  153. Fundo penitenciário nacional é discutido em evento do CNMP
  154. Novos ministros tomam posse no Tribunal Superior do Trabalho
  155. Alexandre Magno toma posse para novo mandato à frente do MPMS
  156. Presidente do CNPG prestigia evento comemorativo aos 30 anos do MPRR
  157. Presidente do CNPG se reúne com presidente do Senado e participa de evento do CNMP
  158. #AgoraVcSabe: CNPG adere a campanha nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
  159. Presidente do CNPG participa de posse de novos conselheiros do CNMP
  160. Ivana Cei finaliza gestão e dá posse à nova presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Norma Cavalcanti
  161. Presidente do CNPG prestigia posse do procurador-geral de Justiça do MP Militar
  162. Presidente do CNPG participa da posse da procuradora-geral do Espírito Santo para o biênio 2022/2024
  163. Presidente do CNPG participa da posse do procurador-geral do MP de Alagoas
  164. Reunião Ordinária do CNPG: Colegiado debate pautas de interesse do MP e promove eleição dos novos dirigentes
  165. Presidente do CNPG participa de reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual, em SC
  166. Presidente do CNPG debate desenvolvimento sustentável em Jornada ESG pelo Brasil
  167. NOTA TÉCNICA Nº 003/2022-CNPG
  168. Acolhendo solicitação do CNPG, Ministério Público Brasileiro terá acesso a banco de dados do CNJ
  169. CNPG participou de toda a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público
  170. CNPG assina protocolo que orienta Ministério Público no acesso a dados e informações ambientais
  171. Ivana Cei participa da solenidade de entrega da Medalha Comemorativa dos 130 anos do MPCE ao presidente do Senado
  172. Rogério Sanches representa GNCCRIM no Congresso Nacional do Ministério Público
  173. Reunião Extraordinária do CNPG é realizada durante o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público
  174. CNPG publica Edital de Eleição da Presidência (2022-2023)
  175. Em reunião ordinária, CNPG analisa projeto de integração entre sistemas de identificação civil e criminal
  176. CNPG adere ao Pacto Nacional pela Educação, para enfrentar os impactos da pandemia na educação brasileira
  177. CNPG debate atuação do MP nas áreas Criminal, defesa dos Direitos Humanos e aprova criação de Banco Nacional de Peças Criminais
  178. Fabiana Costa representa presidente do CNPG em evento da AMMP em Belo Horizonte
  179. Dentre outros temas, em reunião ordinária, CNPG aprova Nota Técnica sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19
  180. Presidente do CNPG, Ivana Cei, participa de posse do novo PGJ do MP do Acre
  181. CNPG participa da solenidade de recondução do PGJ do Ministério Público do Ceará, Manoel Freitas
  182. NOTA PÚBLICA
  183. CNPG participara da abertura da Semana do Ministério Público da Bahia
  184. Dia Nacional do MP: presidente do CNPG recebe Colar do Mérito do MP do Rio de Janeiro
  185. Presidente do CNPG é homenageada pelo MPPE com a Medalha Roberto Lyra
  186. CNPG e sete Ministérios Públicos inauguram escritório compartilhado de representação em Brasília
  187. Entrevista do mês no MPD: presidente do CNPG fala da trajetória no MP-AP e da sua atuação efetiva em defesa da sociedade
  188. CNPG participa do encerramento do Congresso de Direito Penal, com assinatura da Carta de Araxá
  189. Reunião do CNPG debate nova Lei de Improbidade Administrativa, Pacto Nacional pela Educação e atuação em defesa dos Direitos Humanos
  190. CNPG participa de Congresso de Direito Penal, que debate diálogo interinstitucional, trabalho conjunto e unidade para o enfrentamento da criminalidade
  191. Plenário do Senado aprova nomes indicados pelo Ministério Público para composição do CNMP
  192. Presidente do CNPG e dirigentes do Ministério Público Brasileiro são agraciados com a Ordem do Mérito do MP Militar
  193. Comitiva do GNCCRIM conhece e discute práticas de acordo de não persecução penal do MPSC
  194. XI Encontro Nacional da Copevid – Lei Maria da Penha será nos dias 25 e 26 de novembro
  195. Presidente do CNPG acompanha, no CNMP, apresentação de estudo sobre a importância da taxionomia própria para a educação
  196. Reunião do CNPG: procuradores-gerais de Justiça debatem atuação do Ministério Público Brasileiro diante da nova Lei de Improbidade Administrativa
  197. GNDH lança pesquisa para conhecer as prioridades das(os) integrantes das Comissões Permanentes ligadas aos Direitos Humanos
  198. NOTA DE PESAR
  199. Nota Pública em defesa da redação atual do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 03/05/2011. (2)
  200. Procuradora-geral integra comitiva do Acre na COP26
  201. NOTA DE PESAR
  202. Presidente do CNPG participa do 3º Congresso do Ministério Público do Norte
  203. Em reunião do CNPG, dirigentes do MP debatem PEC5, Código de Ética da instituição e mecanismos de combate às organizações criminosas
  204. CNPG e dirigentes de associações entregam proposta de Código de Ética do MP ao PGR
  205. CNPG participa de encontro com procuradores-gerais de Justiça do Sudeste em Vitória e traçam estratégias regionais
  206. Agradecemos a todos pela mobilização contra a PEC5. É uma vitória da Sociedade Brasileira
  207. CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
  208. Presidente do CNPG homenageia conselheira Ivana Farina, em sua última sessão no CNJ
  209. Procuradores-gerais de Justiça dos Estados da União fazem ato público, em Brasília, contra a PEC05/21
  210. Procuradores-gerais de Justiça dos Estados e da União entregam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nova proposta sobre a PEC 5
  211. Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro divulga nota de repúdio à PEC nº 05/2021
  212. Juízes engrossam coro do MP contra a PEC 5
  213. NOTA PÚBLICA SOBRE A PEC 05/2021
  214. CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça
  215. Reunião ordinária: integrantes do CNPG debatem desafios para o aprimoramento e fortalecimento institucional do MP Brasileiro
  216. CNPG participa da entrega do Prêmio Respeito e Diversidade do Conselho Nacional
  217. CNPG prestigia homenagens a personalidades brasileiras no MPMG
  218. [LIVE] Projeto de nova Lei de Improbidade Administrativa
  219. PGJ do MP-AP faz prefácio em publicação sobre boas práticas contra corrupção
  220. CNPG acompanha posse de novos conselheiros do CNMP
  221. Em Brasília: CNPG acompanha inauguração de escritório de representação dos MPs de Minas Gerais e São Paulo
  222. MPs assinam termo de adesão com MPAC para uso de ferramentas para monitoramento de feminicídio
  223. Procuradores-gerais discutem estratégias de combate ao feminicídio
  224. GNCCRIM MPAC e reúnem-se para discutir sobre acordo de não persecução penal e Justiça Restaurativa
  225. Acre sedia o 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte
  226. Reunião do CNPG: dentre outras pautas, procuradores-gerais de Justiça debatem atuação do Ministério Público Brasileiro em defesa da democracia
  227. NOTA
  228. Presidente do CNPG e promotora ambiental do MP-AP participam de reunião extraordinária da Copema
  229. CNPG realiza, em Pernambuco, primeiro encontro de procuradores-gerais com parlamentares
  230. CNPG e demais entidades representativas do MP participam de audiência pública sobre a PEC 05/2021
  231. Presidente do CNPG participa da abertura do 7º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático
  232. MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência
  233. Presidente do CNPG e PGJ do Amapá, Ivana Cei, prestigia entrega Medalha do Mérito do MP de Roraima
  234. Movimentação na Câmara Federal: CNPG, Associação dos Magistrados, CONAMP e membros do MP reúnem com parlamentares
  235. PGJ do MP-AP recebe a procuradora-geral de Roraima e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas
  236. GNCOC promove encontro para discutir estratégias de combate à criminalidade
  237. Atuação de dirigentes do CNPG: presidente do GNDH, Carmelina Moura, lança Revista Eletrônica institucional do MPPI
  238. Membros do CNPG cumprem agenda no Congresso Nacional e participam de reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
  239. Em reunião extraordinária, CNPG debate impactos de iniciativas legislativas sobre a atuação do Ministério Público brasileiro
  240. Após sabatina, CCJ do Senado aprova indicações do Ministério Público e da Justiça para o Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  241. CNPG com a Associação do MPRN e os indicados ao Conselho Nacional do MP pedem apoio à senadora Zenaide Maia para a sabatina no Senado Federal  
  242. Presidente de Grupo Nacional de Defesa do Consumidor, Luciana Andrade visa fortalecer atuação do MP
  243. PGJ do MP-AP e presidente do CNPG, IvanCei, participa de I Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Educação
  244. PGJ do MP-AP e presidente do CNPG, Ivana Cei, cumpre extensa agenda institucional em Brasília
  245. Nota Pública em solidariedade aos mais de 500 mil mortos pela Covid-19
  246. I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação
  247. PGJ do MP-AP e presidente do CNPG, Ivana Cei, participa de posse da nova procuradora-geral de Justiça do MPRN
  248. Em reunião ordinária do CNPG, dirigentes do Ministério Público reforçam a importância da unidade de ação entre os MPs Estaduais e o MP Federal
  249. Reconhecimento: presidente do CNPG participa de homenagem ao presidente do Senado realizada pelo MPMG
  250. Atuação do MP: presidente do CNPG, Ivana Cei, palestra em Congresso Internacional sobre Covid
  251. Agenda institucional em Brasília: presidente do CNPG participa de reuniões no CNMP, da Conamp e tem encontro com PGR
  252. CONAMP e CNPG dialogam com integrantes da carreira sobre a relevância da Justiça Restaurativa no Projeto de reforma do CPP
  253. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promove o 1° Censo Étnico-Racial na instituição
  254. Em reunião do CNPG, lideranças dos Ministérios Públicos debatem alteração do CPP, integração e política de segurança institucional
  255. CNPG entrega ao presidente do Senado as indicações do Ministério Público Brasileiro para o CNMP
  256. Conheça a cartilha: “16 fatos que você não sabe sobre o novo CPP e que aumentarão a impunidade no Brasil”
  257. Representantes da ONU propõem parceria ao CNPG para fortalecer combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
  258. Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas vai ao MPDFT conhecer ferramentas contra a corrupção
  259. No CNPG, Ministérios Públicos de São Paulo e Minas Gerais firmam convênio para viabilizar base em Brasília
  260. NOTA PÚBLICA
  261. Ivana Cei toma posse na Presidência do CNPG e conduz eleição dos três indicados a representantes dos MPs estaduais no CNMP
  262. Procuradora-Geral de Justiça do Amapá é eleita presidente do CNPG
  263. Posse no MPSC: em solenidade virtual, Fernando da Silva Comin é reconduzido ao cargo de PGJ para o biênio 2021/2023
  264. Posse no MPPA: César Mattar Jr é empossado como novo procurador-geral de Justiça
  265. Covid-19: CNPG emite Nota de Pesar
  266. CNPG emite Nota de Repúdio à manifestação da Associação Nacional MP Pró-Sociedade
  267. CNPG cobra ações efetivas do Poder Executivo Federal para enfrentamento à pandemia
  268. Posse no MPRR: Janaína Carneiro é reconduzida no cargo de procuradora-geral de Justiça
  269. Posse no MPGO: Aylton Flávio Vechi é empossado para novo mandato à frente do MPGO
  270. Posse no MPAP: Ivana Cei e Jair Quintas são empossados para dirigir o MPAP no biênio 2021-2023
  271. Seminário Internacional de Direito Administrativo
  272. CNPG visita empresa farmacêutica que produzirá vacina Sputnik V
  273. Temas de elevado impacto social e para atuação dos MPs marcaram reunião ordinária do CNPG
  274. Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos aderem ao projeto “Respeito e Diversidade”
  275. CNPG cria comissão para agilizar julgamentos de feminicídio e emite nota sobre a prática de fura-fila na vacinação contra a Covid-19
  276. Posse no MPRJ: Luciano Mattos toma posse como novo procurador-geral de Justiça
  277. CNPG se movimenta pelo fim da violência contra a mulher e pede celeridade ao STF no julgamento de recursos
  278. Posse no MPMG: Jarbas Soares Júnior toma posse no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais
  279. Posse no MPDFT: Fabiana Costa é reconduzida ao cargo
  280. CNPG adere à proposta de criação do Dezembro Transparente
  281. Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou reunião ordinária do CNPG
  282. CNMP aprova resolução que estabelece programa de assistência à saúde para membros e servidores dos MPs
  283. Presidente do CNPG alerta sobre possibilidade de retrocessos na Lei da Lavagem de Dinheiro
  284. CNPG realiza penúltima reunião do ano com participação presencial e remota
  285. CNPG se manifesta em solidariedade ao Amapá
  286. IIEDE promove Seminário Internacional nesta sexta-feira
  287. Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na atuação do MP foram tema da reunião do CNPG
  288. Presidente do CNPG participa de evento para assinatura de acordo entre MPT e Ministério da Mulher
  289. CNPG e GNCCRIM realizam webinário “Temas de Direito Penal”
  290. Reunião CNPG: política nacional para busca de pessoas desaparecidas foi tema do encontro
  291. CNPG realiza primeira reunião semi-presencial desta gestão
  292. MPs da Amazônia Legal assinam acordo para atuação conjunta contra desmatamento, queimadas e crime organizado ambiental
  293. MPAC comemora 57 anos de criação
  294. PL do Extrateto e confirmação dos indicados ao CNMP foram temas de reunião do CNPG
  295. CNPG realiza reunião ordinária de junho por videoconferência
  296. Eduardo Nicolau é empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão
  297. CNPG e MP brasileiro defendem estabilidade e respeito à Constituição e aos Poderes da República
  298. CNPG se manifesta sobre possibilidade de adiamento das eleições municipais
  299. A atuação da Administração Pública diante da pandemia de coronavírus será tema de debate na próxima quinta-feira
  300. Desafios do MP serão tema de debate virtual com participação presidentes do CNPG e Conamp
  301. Coronavírus: CNPG emite nota de pesar
  302. Posse no MPMS: Alexandre Magno assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça nesta segunda-feira
  303. Nota técnica do CNPG aponta mácula de inconstitucionalidade no artigo 8º do substantivo apresentado ao PL nº 149/2019
  304. Posse no MPES: Nova procuradora-geral de Justiça tomará posse em solenidade transmitida pela internet
  305. Reunião CNPG: medidas de segurança na normalização de expediente nos MPs foram tema de debates por videoconferência 
  306. CNPG emite nota de reconhecimento ao trabalho dos profissionais da saúde
  307. CNPG divulga nota de reconhecimento à atuação de Sérgio Moro
  308. FNG Café: lideranças do CNPG falam sobre atuação do MP durante pandemia
  309. PGJ do RS, Fabiano Dallazen, é empossado como presidente do CNPG em cerimônia virtual
  310. CNPG divulga nota de reconhecimento à atuação do PGR, Antônio Augusto Brandão de Aras
  311. FNG Café: atuação da alta administração do MP durante a pandemia é tema de evento virtual
  312. PGJ do MPRS assumirá a Presidência do CNPG de forma virtual nesta sexta-feira
  313. Procuradores-Gerais de Justiça e CNMP buscam integrar a atuação contra a pandemia
  314. Plano Mansueto: dispositivos que enfraqueceriam a atuação do MP brasileiro são alterados
  315. Videoconferência busca um canal direto entre Procuradores-Gerais e o CNMP em tempos de pandemia
  316. Membros da COPEDS/GNDH/CNPG participam de reunião com Ministro da Saúde sobre o enfrentamento à pandemia da COVID-19
  317. Nota pública orienta adoção de medidas para garantir alimentação escolar no período de isolamento social
  318. CNPG expede Portaria em atenção a infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)
  319. CNPG define membros que vão comandar os Grupos Nacionais
  320. PGJ do MPRS Fabiano Dallazen é eleito Presidente do CNPG
  321. Norma Angélica Cavalcanti é a nova PGJ do MP da Bahia
  322. Presidente do CNPG participa da abertura do I Congresso Estadual do MPRR
  323. Conamp realiza sua XXI Reunião Ordinária com a presença do Presidente do CNPG
  324. CNPG homenageia ex-conselheiros do CNMP e discute pautas institucionais
  325. Presidente do CNPG participa da posse do Conselheiro Marcelo Weitzel
  326. Procuradores-Gerais são convidados para participar de audiências públicas no STF
  327. Presidente do CNPG participa da cerimônia de posse da PGJ do MPAC e demais membros da Instituição
  328. Após significativa contribuição ao CNPG, Secretário Executivo deixa o cargo nesta sexta-feira
  329. CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no CPP
  330. CNPG aprova enunciados produzidos pelo GNCCRIM para orientar a atuação dos membros do MP
  331. Ministro Luiz Fux defere pedido liminar da ADI ajuizada pela Conamp em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime
  332. Conamp ajuíza ADI em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019 -Pacote Anticrime
  333. CNPG realiza reunião extraordinária no escritório de representação dos MPs dos estados do Sul
  334. Na última reunião ordinária do ano, CNPG discute pautas institucionais, direitos humanos, pessoas com deficiência e as eleições 2020
  335. Presidente do CNPG participa da abertura do I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção
  336. Presidente do CNPG participa de mesa-redonda no Congresso Estadual do MPPR
  337. CNPG emite enunciados sobre a Lei de Abuso de Autoridade
  338. Com o tema “Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, Presidente do CNPG abre o I Congresso Estadual do MPTO
  339. CNPG realiza sua reunião ordinária com a presença do PGR, Augusto Aras
  340. Presidente do CNPG realizará a conferência inaugural do I Congresso Estadual do MPTO
  341. CNPG emite Nota de Repúdio quanto às declarações do Ministro Gilmar Mendes
  342. CNPG entrega ofício com a indicação da PGJ do MPBA para a vaga do CNMP ao Presidente do Senado
  343. CNPG indica membro para vaga do CNMP e delibera pautas institucionais
  344. MPPR sedia seminário nacional para discutir políticas de saúde e atuação do Ministério Público
  345. Presidente do CNPG participa da posse dos Conselheiros do CNMP para o biênio 2019-2021
  346. CNPG e PGR discutem atuação do MP em pautas econômicas e de segurança pública
  347. Ministério da Justiça e Segurança Pública promove a terceira edição do projeto Acordando na Escola
  348. CNPG expressa apoio total a execução provisória da pena ainda que pendentes recursos especial e extraordinário
  349. Presidente do CNPG participa do Congresso Estadual do MPES
  350. CNPG completa 38 anos atuando em prol da sociedade e no fortalecimento do MP brasileiro
  351. Estão abertas as inscrições para o “III Seminário Nacional: A política pública de saúde no Brasil”
  352. Presidente do CNPG é agraciado com medalha comemorativa dos 410 anos do MP da Bahia
  353. Reunião ordinária do CNPG delibera sobre ingresso de ADIN em relação à Lei de Abuso de Autoridade
  354. Em nota pública, CNPG lamenta rejeição do Senado à indicação de Promotores de Justiça para recondução ao CNMP
  355. CNPG faz moção de reconhecimento a Raquel Elias Ferreira Dodge
  356. CNPG manifesta acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras
  357. Presidente do CNPG participa do painel “Discutindo o Futuro da Carreira e do Ministério Público”
  358. CNPG realiza reunião extraordinária em Goiânia, em alusão ao 23º Congresso Nacional do MP
  359. Presidente do CNPG prestigia recondução do PGJ do MPPB, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho
  360. CNPG se reúne com os Ministros Sergio Moro e Jorge Oliveira para tratar do PL do Abuso de Autoridade
  361. Nota Pública: Abuso de Autoridade, PL nº 7.596/2017
  362. CNPG manifesta sua preocupação sobre o avanço do Projeto de Lei sobre o Abuso de Autoridade
  363. Presidente e membros do CNPG se reúnem com Senador Tasso Jereissati para tratar da Reforma da Previdência
  364. Em Nota Pública, CNPG manifesta preocupação com a realização de eventos que, a pretexto de debater segurança pública, possam desqualificar a atuação de instituições como a PM
  365. CNPG e MPDFT realizam exposição para comemorar o avanço da presença feminina nos espaços de liderança do MP
  366. Membros do CNPG debatem pautas institucionais, direitos humanos, acolhimento de crianças e adolescentes e consumidor
  367. Ministério, CNPG e CNOMP assinam protocolo de intenções que uniformiza atuação do MP nas denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
  368. CNPG se manifesta sobre decisão do Presidente do STF que suspende investigações e ações penais baseadas em RIFs produzidos pelo COAF
  369. Presidente do CNPG participa de cerimônia de posse da PGJ do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura
  370. Presidente do CNPG se reúne com PGR para discutir pautas institucionais
  371. CNPG debate melhorias no atendimento do SUS, Lei do Abuso de Autoridade e Reforma da Previdência
  372. Nota Pública CNPG e FRENTAS – PLC 27/2017
  373. CNPG consegue adiamento da votação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade
  374. CCJ aprova indicação de Ivana Farina para ocupar o cargo de Conselheira do CNJ
  375. Comissão do CNPG se reúne no MPDFT para tratar do combate à violência nos estádios
  376. Com a palestra "A importância do Júri para o MP", o Presidente do CNPG abre o III Encontro Nacional do MP do Tribunal do Júri
  377. Presidente do CNPG participa da cerimônia de posse do PGJ do MPRS
  378. IAP: Abertas as inscrições para a 24ª Conferência Anual, que acontece em setembro, em Buenos Aires
  379. Reunião ordinária do CNPG debate Código de Ética, criação de coordenadorias eleitorais e estudo sobre o Pacote Anticrime
  380. CCJ aprova indicados para representar Ministérios Públicos estaduais no CNMP
  381. Audiência pública debate a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro
  382. Presidente do CNPG Paulo Cezar dos Passos prestigia posse do novo PGJ do MPRO
  383. Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP seleciona membros colaboradores em áreas temáticas
  384. Integrantes do CNPG se reúnem com Presidente do Senado em exercício
  385. Presidente do CNPG cumpre agenda em Brasília para tratar de assuntos institucionais
  386. Presidente do CNPG participa da cerimônia de posse da nova Diretoria da ANPR
  387. Nota Pública: Escolas e universidades: o CNPG em defesa da educação e da cultura
  388. Presidente do CNPG reúne-se com colegiado da CONAMP
  389. Campanha do MPT divulga conquistas dos trabalhadores obtidas pela atuação de sindicatos
  390. Presidente do CNPG manifesta apoio à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, em entrevista à Folha de S. Paulo
  391. Posse solene do PGJ do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, como Presidente do CNPG é prestigiada pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge
  392. CNPG realiza primeira reunião ordinária sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos
  393. Posse solene do Procurador-Geral de Justiça de MS como Presidente do CNPG ocorre nesta quarta-feira (24/4)
  394. NOTA PÚBLICA acerca dos recentes fatos envolvendo o Inquérito n. 4.781-STF
  395. Presidente do CNPG Paulo Cezar dos Passos participa da 1ª Reunião Ordinária do GNCOC
  396. NOTA PÚBLICA: Manifesto sobre o rearranjo da estrutura e da organização da Justiça Eleitoral
  397. NOTA PÚBLICA
  398. Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul é eleito novo presidente do CNPG
  399. NOTA DE DESAGRAVO
  400. Empossadas novas dirigentes do MP-AP para o Biênio 2019/2021
  401. CNPG recebe ministro da Justiça, Sérgio Moro, em reunião ordinária
  402. CNPG define lista tríplice de indicados ao CNMP
  403. Presidente do CNPG se reúne com o líder do governo na Câmara dos Deputados
  404. Em reunião ordinária, CNPG aprova nota de apoio a projeto de Sérgio Moro
  405. CNPG faz sua primeira Reunião Ordinária de 2019 no Recife
  406. Presidente do CNPG se reúne com presidente do Senado
  407. Seminário debate combate à corrupção
  408. Sérgio Moro defende plea bargain, pauta proposta pelo CNPG
  409. Em nota pública, GNDH cobra atuação efetiva na punição dos envolvidos na tragédia de Brumadinho
  410. CNPG reitera defesa da autonomia constitucional do Ministério Público
  411. CNPG pede em nota pública alteração da Lei Antiterrorismo
  412. Plea Bargain: CNPG divulga nota de apoio a ministro Sérgio Moro
  413. Membros do CNPG se reúnem com futuros ministros do Governo Federal
  414. CNPG divulga nota pública em defesa de promotor de São Paulo ameaçado por facção criminosa
  415. CNPG promove articulação nacional no combate às organizações criminosas
  416. Abrigos de imigrantes venezuelanos são visitados pelo GNDH
  417. CNPG e GNDH divulgam nota técnica sobre liberdade de cátedra, pluralismo de ideias e gestão democrática do ensino público
  418. CNPG debate defesa da autonomia funcional e administrativa do Ministério Público
  419. Presidente do CNPG debate pautas institucionais com vice-presidente do STF
  420. Presidente do CNPG, Benedito Torres, se reúne com ministro do STF Luiz Fux
  421. Presidente do CNPG e PGJ do Ceará são homenageados pelo Ministério Público Militar
  422. Benedito Torres se reúne em audiência com o ministro Dias Toffoli
  423. Presidente do CNPG e ministra Cármen Lúcia discutem pautas de interesse do MP
  424. Presidente do CNPG participa de seminário ao lado do ministro Barroso, do STF
  425. Em Brasília, Benedito Torres debate pautas institucionais com o presidente da Câmara dos Deputados
  426. Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público do CNPG faz reunião de instalação
  427. Benedito Torres empossa integrantes do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público
  428. Divulgado Regimento Interno do GNCCRIM
  429. GNCCRIM apresenta propostas ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
  430. GNDH discute riscos de processos de paternidade socioafetiva sem a fiscalização do MP no CNJ
  431. Ministro do STF e presidente do CNPG debatem temas institucionais
  432. CNPG discute pautas legislativas e institucionais
  433. CNPG aprova criação do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal
  434. Comissão de Trabalho de Cerimonial do CNPG elabora oito notas técnicas
  435. Presidente do CNPG discute defesa da democracia com ativista norte-americano
  436. Presidente do CNPG se reúne com ministro do STF Ricardo Lewandowski
  437. Presidente do CNPG se reúne com ministro do STF Alexandre de Moraes
  438. Presidente do CNPG prestigia palestra do presidente do STJ em Belo Horizonte
  439. CNPG debate atuação do MP na construção do Plano Nacional de Segurança Pública
  440. Presidente do CNPG se reúne com ministro Edson Fachin
  441. CNPG emite Nota Pública contra diminuição de vagas de aprendizagem
  442. MPs de 15 Estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica
  443. Presidente do CNPG se reúne com ministros do STF
  444. Presidente do CNPG prestigia em Maceió a posse do novo presidente do GNCOC
  445. Seminário promovido pela Abrampa abordará a gestão de resíduos sólidos e logística reversa
  446. CNPG terá representante no Conselho Nacional de Segurança, afirma ministro Raul Jungmann
  447. Nota técnica do CNPG sugere ao STF realização de audiências públicas sobre ensino domiciliar
  448. Presidente do CNPG alerta para efeitos do rezoneamento eleitoral
  449. Presidente do CNPG e PGR assinam documento em defesa da educação nacional
  450. CNPG e Conamp reúnem-se com a PGR para viabilizar remoção por permuta entre MPs
  451. Colegiado aprova reestruturação dos grupos de trabalho do CNPG
  452. CNPG recebe da presidente do STF relatório do Cadastro Nacional de Presos
  453. MP discute integração nacional no enfrentamento à criminalidade
  454. Presidente do CNPG reúne-se em audiência com ministro Dias Toffoli
  455. Presidente do CNPG convida ministros do STF para sessão do Conselho
  456. CNPG e Conamp debatem pautas de relevância para o Ministério Público na reunião de Gramado
  457. Presidente do CNPG destaca a defesa do MP e da democracia no congresso gaúcho
  458. CNPG realiza reunião ordinária no Congresso Estadual do MP-RS
  459. Benedito Torres é empossado presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
  460. Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais realiza reunião ordinária em Goiânia
  461. CNPG elege novo presidente
  462. CNPG manifesta solidariedade ao ex-Procurador-Geral de Justiça do Paraná
  463. CNPG apresentará sugestões para aprimoramento da Lei de Improbidade Administrativa
  464. PGR recebe nota técnica sobre prisão após decisão de segunda instância
  465. Duas notas técnicas são aprovadas na reunião ordinária de março do CNPG
  466. GNDH – Comissões definem propostas de enunciados para plenária
  467. CNPG apresenta propostas para aprimoramento da legislação em combate ao crime organizado.
  468. Alterações legislativas para a segurança pública dominaram pauta de reunião do CNPG
  469. CNPG participa de mobilização pela valorização do Ministério Público e da Magistratura e contra a reforma da previdência
  470. CNPG realiza primeira reunião ordinária de 2018
  471. Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro é tema de congresso em Brasília
  472. CNPG promove Congresso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
  473. CNPG adere ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
  474. Em reunião extraordinária, CNPG aprova notas técnicas e alguns enunciados do CNMP
  475. CNPG se posiciona pelo apoio à suspensão de portaria do trabalho escravo
  476. CNPG participa do Encontro de Governadores do Brasil
  477. CNPG manifesta apoio à suspensão da portaria que altera regras de fiscalização do combate ao trabalho escravo
  478. CNPG lança nota pública contra a alteração da Lei Maria da Penha
  479. Integrantes do CNPG reúnem-se com Raquel Dodge e defendem o fortalecimento do diálogo nacional
  480. Presidente do CNPG sustenta inconstitucionalidade de Projeto de Lei 6726/16
  481. Moção de Apoio ao Ministério Público de Santa Catarina
  482. CNPG reconhece a importância da resolução 181 do CNMP
  483. Direitos Humanos foi tema de encontro do Ministério Público brasileiro em Florianópolis
  484. CNPG mobiliza-se contra Projeto de Lei n. 6.726/16, que redefine o teto remuneratório
  485. CNPG lança Nota de Repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes
  486. CNPG lança Nota de Repúdio contra Assembléia Constituinte instalada na Venezuela
  487. CNPG debate propostas legislativas que impactam na atuação do Ministério Público
  488. CNPG lança nota de apoio ao Procurador-Geral da República
  489. Chefe do MPSC assume presidência de Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça
  490. CNPG encaminhará nota técnica ao CNMP sobre atuação das corregedorias
  491. CNPG divulga nota técnica a respeito de Projeto de Lei nº 38
  492. Nota de desagravo e apoio ao presidente do CNPG
  493. Atuação do CNPG leva a alterações na Lei do abuso de autoridade aprovada na CCJ do Senado
  494. CNPG promove reunião extraordinária em Natal quinta-feira (27)
  495. Procuradores-gerais traçam estratégias de fortalecimento institucional
  496. NOTA DE PESAR CNPG
  497. MPRN emite nota acerca de ação civil pública contra Procurador-Geral
  498. CNPG define indicados para conselheiros do CNMP
  499. CNPG divulga moção de repúdio à PEC 02/2016 do Estado do Piauí
  500. Márcio Augusto Alves toma posse e comanda o MP-AP no biênio 2017-2019
  501. CNPG debate PEC da Previdência com Presidente da Câmara e Relator
  502. Mais de 400 pessoas prestigiam posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Mato Grosso
  503. Aprovado provimento que regulamenta eleição para Conselheiros do CNMP
  504. Ex-procuradores-gerais de Justiça de MG e PE recebem Medalha de Honra do CNPG
  505. CNPG realiza reunião de fevereiro
  506. CNPG divulga nota de apoio à indicação de Alexandre de Moraes ao STF
  507. CNPG divulga nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança em evento no RN
  508. CNPG se reúne com senadores para tratar de projetos que causam preocupação institucional
  509. Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade
  510. CNPG discute a defesa das prerrogativas do Ministério Público
  511. NOTA PÚBLICA DO CNPG SOBRE A VOTAÇÃO DAS DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
  512. Ministro da Justiça apresenta Plano Nacional de Segurança em reunião do CNPG
  513. STJ decide que MP não precisa pedir autorização judicial para investigar agentes com foro especial
  514. Membros do CNPG prestigiam posse do Procurador-Geral de Justiça de Sergipe
  515. CNPG realiza reunião ordinária em Fortaleza e tem encontro com governador
  516. CNPG participa de reunião com Ministro da Justiça para tratar de Núcleos de Combate à Criminalidade
  517. CNPG realiza reunião ordinária de outubro em Fortaleza (CE)
  518. Promotores de todo o Brasil se reúnem em Belém para discutir direitos humanos
  519. MPF não vai mais participar de audiências de custódia com presença de promotores de Justiça
  520. CNPG DIVULGA MOÇÃO DE APOIO AO MPSP
  521. Presidente do CNPG destaca importância de projetos nos MPs em solenidade do CNMP
  522. Reunião ordinária debate portais da transparência, autorização judicial para investigação e outros temas
  523. CNPG entrega sugestões legislativas à Câmara dos Deputados
  524. CNPG se reúne com Presidente da República e Ministro da Justiça para debater segurança pública
  525. MPMG realiza Encontro Nacional no fim do mês
  526. Câmara aprova PLP 257 com texto mais favorável a instituições após intensa articulação do CNPG
  527. Membros debatem PLP 257 e sistema prisional em reunião do CNPG
  528. Membros do CNPG participam da abertura do Congresso Estadual do MPRS
  529. MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet
  530. Presidentes do CNPG, CTJ e CONAMP discutem PLP 257 em reunião com presidente da Câmara
  531. Presidente do CNPG reúne Poderes, Instituições e bancada federal para debater impactos do PLP 257
  532. Presidente do CNPG debate PLP 257 com bancada federal e presidentes do TJ, TCE e Assembleia do RN
  533. Conselheiros do CNPG se reúnem em Natal sob nova presidência
  534. CNPG empossa Procurador-Geral do RN na presidência
  535. Membros do CNPG se reúnem sexta-feira (8) em Natal
  536. PGJ do Rio Grande do Norte será empossado presidente do CNPG
  537. Posse do novo presidente do CNPG será dia 7
  538. Membros do CNPG participam da posse solene do novo procurador-geral de Justiça de São Paulo
  539. Encontro do CNPG presta homenagem a ex-integrantes do colegiado
  540. Reunião entre CNPG e Ministério da Justiça e Cidadania marca nova relação das instituições
  541. Reunião ordinária de junho do CNPG será realizada nesta quarta-feira em Brasília
  542. Presidente do CNPG participa de encontro com procuradores-gerais de Justiça para discutir estratégias de atuação na área ambiental
  543. CNPG publica nota pública contra artigo em proposta de mudança na Lei Maria da Penha
  544. CNPG edita Nota de Repúdio sobre casos de estupro contra adolescentes
  545. CNPG emite Nota de Repúdio à PEC nº 65/2012 por considerar um retrocesso às regras do licenciamento ambiental
  546. CNPG e Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos assinam termo de compromisso sobre o Disque 100
  547. Membros do CNPG discutem com ministro propostas para acordos de leniência
  548. Integrantes do CNPG participam da abertura de Ação Nacional no CNMP
  549. Onze MPs assinam termo de cooperação para implantação de laboratório contra lavagem de dinheiro
  550. Colegiado elege o PGJ do Rio Grande do Norte para presidir o CNPG a partir de julho
  551. Presidente do CNPG participa da posse do PGJ no Mato Grosso do Sul
  552. Reunião ordinária de maio terá eleição do novo presidente do CNPG
  553. Procuradora de Justiça indicada pelo CNPG assume presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos
  554. Posse do novo procurador-geral da Justiça Militar é acompanhada pelo CNPG
  555. Portal integrado de informações do GNCOC é apresentado em reunião em São Paulo
  556. CNPG vai apresentar sugestões de alterações ao PLS 233/2015
  557. Pauta diversificada e muito trabalho marcam reunião ordinária do CNPG
  558. Presidente do CNPG participa da posse do novo procurador-geral de Justiça do Paraná
  559. Reunião ordinária do CNPG de abril ocorrerá nesta quarta-feira, em Brasília
  560. Acordo de cooperação que ampara consumidores é firmado durante reunião ordinária do CNPG
  561. Reunião ordinária do CNPG marca a despedida de três membros
  562. Assinaturas da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção são entregues à sociedade civil
  563. Procuradores-gerais prestigiaram posse da diretoria da Conamp
  564. CNPG participa da entrega à sociedade das mais de duas milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 medidas
  565. Conselho realiza dia 30, no MPDFT, a reunião ordinária do mês de março
  566. Nota Pública
  567. PL 3123/15: membros do CNPG reúnem-se com bancada paulista na Câmara Federal
  568. Por mais discussão, votação do projeto do teto salarial é adiada na Câmara dos Deputados
  569. Integrantes do CNPG prestigiarão posse do novo ministro da Justiça
  570. Representantes do MP e da magistratura querem mais discussões antes de votação de projeto sobre teto salarial
  571. CNPG manifesta apoio à indicação de membro do MP para o Ministério da Justiça
  572. Procuradores-gerais acompanham sessão do CNMP que manteve promotores de SP na condução de PIC relativo a ex-presidente
  573. Termo de cooperação entre MPT e CGU é assinado durante reunião ordinária do Conselho
  574. Reunião ordinária do CNPG ocorrerá na próxima quarta-feira (17/2)
  575. CNPG acompanha posse de Oswaldo D’Albuquerque no cargo de procurador-geral de Justiça do Acre
  576. Primeira reunião ordinária do CNPG em 2016 define indicados para grupos de trabalho de ações da ENCCLA
  577. CNPG realiza primeira reunião ordinária de 2016 nesta quarta-feira
  578. Integrantes do CNPG participam da posse do novo procurador-geral de Justiça do Ceará
  579. Reunidos em Brasília, procuradores-gerais definem datas das reuniões do CNPG em 2016
  580. Inaugurada sala para autoridades no CNMP
  581. Em Nota Pública, CNPG e Conamp manifestam apoio e enfatizam postura firme do Ministério Público de Mato Grosso
  582. CNPG realizará reunião extraordinária em Cuiabá para prestar apoio institucional ao MP-MT
  583. Presidente representa o CNPG em reunião da Enccla, realizada no Ceará
  584. Conselheiro do CNMP reúne-se com presidente do CNPG
  585. Presidente do CNPG participa da solenidade de posse de novo conselheiro do CNMP
  586. Termo de Cooperação voltado à defesa dos consumidores é firmado entre MPF e MPs estaduais
  587. Reunião ordinária de novembro do CNPG é realizada em Brasília
  588. Presidente do CNPG participa da abertura da reunião ordinária do Fórum Nacional de Gestão do MP
  589. CNPG pede readequação de resolução do CNMP que trata do afastamento de promotores em período eleitoral
  590. CNPG e Conamp discutem projetos de interesse do MP no Congresso Nacional
  591. Revista do CNPG explora artigos acadêmicos de membros do MP brasileiro
  592. Em reunião conjunta, CNPG e Conamp debatem assuntos de interesse dos membros do MP brasileiro
  593. O Rio de Janeiro recebe o encontro de trabalho dos membros do CNPG
  594. Presidente do CNPG participa da abertura oficial do XXI Congresso Nacional do Ministério Público
  595. CNPG participa de solenidade de posse do novo procurador-geral do Trabalho
  596. CNPG apoia indicação de juíza mineira para Tribunal de Apelação da ONU
  597. Evento sobre estudos jurídicos tem apoio do CNPG
  598. Membros do CNPG participam em Brasília do lançamento do Fórum Nacional de Combate à Corrupção
  599. Divulgadas novas datas das próximas reuniões ordinárias do CNPG
  600. Membros do CNPG realizam em Brasília reunião ordinária de setembro
  601. CNPG e MDA firmam acordo para fiscalização de maquinário do PAC
  602. Membros do CNPG participam da recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República
  603. Procurador-Geral da Suíça elogia coragem da luta contra corrupção no Brasil
  604. GNDH informa membros do MP que estão abertas as inscrições para curso de Política e Gestão da Saúde Pública
  605. CNPG acompanhará sabatina de Rodrigo Janot no Senado Federal
  606. Solenidade realizada em Goiás marca posse da nova diretoria do CNPG
  607. Reunião ordinária do CNPG contou com a presença de Rodrigo Janot
  608. Presidente representa CNPG em reuniões no Distrito Federal
  609. Posse do novo presidente do CNPG será realizada no dia 21 de agosto, em Goiânia
  610. Projetos de enunciados e notas técnicas do GNDH serão encaminhadas ao CNPG
  611. Entidades do Ministério Público Brasileiro apoiam indicação de Rodrigo Janot
  612. Presidente do GNDH pede reflexão sobre maioridade penal em reunião no MPMG
  613. Reunião ordinária do CNPG em Rio Branco integra comemorações dos 52 anos do MPAC
  614. Reunião ordinária do CNPG será realizada na sexta-feira no Acre
  615. Nota pública de repúdio a declarações do presidente da Adepol-RJ
  616. Candidata a lista tríplice da PGR visita o presidente do CNPG
  617. Presidente do CNPG recebe a visita de candidato a lista tríplice da PGR
  618. Novo procurador-geral de Justiça do Piauí é empossado no cargo
  619. Nomeado novo vice-presidente do GNDH
  620. Gestão da saúde pública é tema de seminário promovido pela ENSP, Fiocruz e GNDH
  621. Dirigentes do Ministério Público encaminham ao CNJ posicionamento sobre audiências de custódia
  622. CNPG participa do lançamento da campanha “João Cidadão”
  623. Colegiado escolhe os vice-presidentes regionais do CNPG
  624. Membros do CNPG participam de reunião ordinária nesta segunda-feira
  625. Comissão do Senado aprova indicações do CNPG para conselheiros do CNMP
  626. CNPG participa de lançamento de consulta à sociedade sobre propostas de combate à corrupção
  627. PGJ de Goiás, Lauro Nogueira, é eleito o novo Presidente do CNPG
  628. Reunião ordinária do CNPG será na próxima semana
  629. STF fixa requisitos e reafirma poder de investigação criminal do MP
  630. Nota pública de apoio à indicação do Jurista Luiz Edson Fachin ao STF
  631. Reunião do CNPG: Termo de Cooperação Conjunta em defesa do consumidor é apresentado ao colegiado
  632. Nota Pública
  633. Reunião ordinária no CNPG será na próxima semana
  634. CNPG elege representantes dos MPEs no Conselho Nacional do Ministério Público
  635. CNPG terá reunião extraordinária para escolher representantes do colegiado no Conselho Nacional do Ministério Público
  636. Proposta de Emenda Constitucional altera forma de escolha de Chefes dos MPs dos Estados e da União
  637. Presidente do CNPG fala a Prefeitos em evento na Serra gaúcha: "O que não podemos querer é um MP omisso"
  638. Reunião CNPG: membros do colegiado irão avaliar pacote de medidas para aprimorar combate à corrupção
  639. Reunião ordinária do CNPG será realizada na próxima semana
  640. Chefes dos MPs participam de encontro com Procurador-Geral da República
  641. Novo Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, é empossado no cargo para o biênio 2015-2017
  642. Presidente do CNPG vê com preocupação movimentos políticos de ataque ao MP
  643. Iniciados os trabalhos do encontro do GNDH
  644. Presidente do CNPG participa de ato público em Uberlândia
  645. CNPG delibera por realização de reunião do GNCOC em Uberlândia
  646. Nota Oficial do CNPG em relação ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro
  647. Promotor mineiro que sofreu atentado apresenta melhoras e investigações avançam
  648. Veiga acompanha atentado contra Promotor de Justiça de Minas Gerais
  649. Lista tríplice: MPRR comemora 23 anos com a nomeação da primeira colocada
  650. Aprovado novo regulamento para escolha dos representantes dos MPEs no Conselho Nacional do Ministério Público
  651. CNPG realiza primeira reunião ordinária de 2015
  652. Deflagrado processo para escolha dos candidatos a representantes dos MPEs no CNMP
  653. Conselho realiza última reunião ordinária do ano
  654. Clenan Renaut é empossado para seu terceiro mandato de PGJ
  655. No Dia Internacional dos Direitos Humanos, GNDH propõe reflexão sobre atuação do MP
  656. Sérgio Jucá é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça de Alagoas
  657. Procuradora de Justiça de Goiás tomará posse como integrante do novo Conselho Nacional de Direitos Humanos
  658. Marfan Martins Vieira é eleito Procurador-Geral de Justiça do RJ
  659. Rony Almeida é o novo Procurador-Geral de Justiça de Sergipe
  660. Intercâmbio e parcerias com Estados Unidos e Portugal foram tema da reunião do CNPG
  661. Grupo Nacional de Direitos Humanos apoia campanha do MPT contra racismo
  662. CNPG manifesta apoio ao MP-AP e repudia atos legislativos contra a Instituição
  663. Ministério Público e movimentos sociais discutem direitos fundamentais
  664. Decisão da Terceira Seção reconhece legitimidade dos MPEs para atuar junto ao STJ
  665. Comissão debate em Brasília medida provisória que prorrogou prazo para encerramento dos lixões
  666. Procuradores-Gerais debatem temas Institucionais em reunião do CNPG
  667. Inaugurada sala dos MPs no Congresso Nacional
  668. Membros dos MPs passam a contar com sala de apoio na sede da PGR
  669. Presidente do CNPG comanda reunião do Colegiado em Brasília
  670. Procuradores Gerais em exercício no Pará e Rio de Janeiro
  671. Promotor Carlos Fábio Braga Monteiro toma posse como PGJ no MP-AM
  672. CNPG se reúne para avaliar efeitos da decisão do Ministro Luiz Fux
  673. Portaria que fere autônima dos Ministérios Públicos Estaduais foi tema da reunião do CNPG
  674. Novo presidente do CNPG, Eduardo de Lima Veiga, comanda reunião do colegiado em Brasília
  675. CNPG apoia MPMG diante de questionamentos ao uso das recomendações
  676. Eunice Carvalhido conclui mandato à frente do CNPG
  677. Presidente do CNPG recebe homenagem da Conamp
  678. CNPG publica Agenda Legislativa
  679. Ministra do Meio Ambiente confirma participação em reunião do CNPG
  680. Lauro Nogueira conduz reunião do GAP em Porto Alegre
  681. Eduardo Veiga toma posse como presidente do CNPG
  682. CNPG participa de reunião da CONAMP em Gramado
  683. GNCOC discute combate ao crime organizado
  684. GNCOC reúne-se em São Luís para troca de informações entre Gaecos
  685. Senador se manifesta pela aprovação da PEC 63
  686. Henrique Alves discute Agenda Legislativa com CNPG
  687. CNPG publica nota de pesar pela morte do promotor de Justiça Plínio de Arruda Sampaio
  688. CNPG sugere medidas para assegurar pacificação nos estádios
  689. CNPG lamenta a morte do professor Gilson de Cássia Marques de Carvalho
  690. CNPG e CDEMP assinam cooperação para promover a capacitação de membros e de servidores
  691. Últimos dias para enviar sugestão de temas para o VI Congresso Virtual Nacional do MP
  692. MPSP sedia Reunião da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios
  693. CNPG publica nota de pesar pela morte de Ariano Suassuna
  694. CNPG tem encontro marcado com presidente da Câmara dos Deputados em agosto
  695. COPEIJ repudia publicamente violência sexual contra crianças e adolescentes
  696. Primeiro dia de reunião do CNPG é marcado por debate e eleição do novo presidente
  697. Eduardo de Lima Veiga é o novo presidente do CNPG
  698. Reunião do GNDH discute temas de Direitos Humanos
  699. Novo presidente do CNPG será eleito nesta semana
  700. Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios reúne-se com a CBF e o Ministério dos Esportes
  701. GNDH estimula criação de cadastro de casos de violência contra a mulher
  702. Presidentes do CNPG e da Câmara dos Deputados discutem agenda positiva
  703. Procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá recebe homenagem do Prêmio Nossa Gente
  704. IAP abre inscrições para 19ª Conferência  Anual
  705. Presidentes do CNPG e do GAP participam de reunião da CONAMP
  706. CNPG se reúne em Brasília
  707. Regina Rocha é empossada como procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão
  708. Regina Rocha é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Maranhão
  709. CNMP e CNPG discutem unificação de agendas
  710. Procuradores-gerais e PGR discutem atuação do gabinete de crise da Copa do Mundo 2014
  711. Presidência da República sanciona lei que inclui CNPG no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
  712. IAP recebe indicações para premiação
  713. CNPG e MPMS assinam cooperação para atuar em denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes
  714. Procurador-geral da República defende procuradores do Estado do Mato Grosso
  715. STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral
  716. Site do CNPG disponibiliza link para inscrição de curso de resolução de conflitos
  717. PEC 63 é aprovada na CCJ do Senado
  718. Diversos Ministérios Públicos deram posse a procuradores-gerais de Justiça esse ano
  719. Projeto 'Não Seja um Laranja', do MPDFT, é apresentado a membros do CNPG
  720. ENAM convida membros do MP para participarem de curso de Resolução Criminal
  721. Membros do CNPG discutem implementação de Sistema de Prevenção e Combate à Tortura no sistema penitenciário brasileiro
  722. Marcelo Weitzel é o novo presidente do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial
  723. GAP discute iniciativas para defender a atuação do MP Estadual perante Tribunais Superiores
  724. Humberto de Matos Brittes assume 2o. mandato no cargo de Procurador-geral
  725. MPSE apresenta projeto de atendimento itinerante
  726. CNPG divulga pauta da próxima reunião ordinária
  727. Pedido de vista coletiva adia votação da PEC 63
  728. Márcio Elias Rosa assume 2o. mandato no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo
  729. Eunice Carvalhido prestigia posse de presidente do TSE
  730. 6º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público recebe sugestões de temas
  731. PEC 63/2013 entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
  732. Procuradores-gerais recebem voto de reconhecimento por trabalho desenvolvido
  733. CNPG terá representatividade no novo Conselho Nacional de Direitos Humanos
  734. Membros do GNDH se reúnem em Goiânia
  735. Cdemp oferece ao CNPG colaboração para capacitação de membros
  736. CNPG e Acnur assinam acordo de cooperação pela proteção dos refugiados
  737. Procurador-geral de Sergipe apresenta projeto de valorização do ser humano no ambiente de trabalho
  738. Campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?" reforçará divulgação sobre os Conselhos Sociais
  739. CNPG firma acordo para divulgação nacional da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”
  740. MPRS apresenta projeto de radioweb para distribuição de notícias
  741. Reunião do CNPG propicia assinatura de termo de cooperação técnica para mediação de conflitos
  742. CNPG e SEPPIR firmarão parceria para o desenvolvimento de ações contra o racismo
  743. Foro privilegiado para prefeitos é tema de reunião do GAP em Brasília
  744. Gratificação por exercício cumulativo dos membros do MPU é incluída na pauta do Senado
  745. Ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial participará de reunião do CNPG
  746. Secretário da Fazenda do RS falará sobre questão fiscal em reunião do CNPG
  747. Marcelo Weitzel é reconduzido ao cargo de procurador-geral da Justiça Militar
  748. Projeto para melhoria da educação no Brasil terá apoio do CNPG
  749. CNPG participa de reunião do Grupo Interministerial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  750. Procurador-geral de Justiça do Paraná assume novo mandato
  751. Procurador-geral de Justiça Márcio Rosa é reconduzido ao cargo
  752. Nota à Imprensa
  753. Presidente do CNPG participa de lançamento do livro “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”
  754. Eunice Carvalhido confere lançamento da 11ª edição do Prêmio Innovare
  755. Presidente do CNPG designa membros para comissão orçamentária
  756. CNPG comporá Grupo Interministerial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
  757. Presidente do CNPG prestigia lançamento do prêmio Innovare
  758. CNMP lança 3a. fase do Planejamento Estratégico Nacional
  759. Reunião do GAP é adiada
  760. Eunice Carvalhido participa de Seminário no Ministério da Justiça
  761. Ex-procurador-geral de Justiça do Espírito Santo toma posse como corregedor-geral
  762. Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios divulga relatório de atividades
  763. Data da próxima reunião do CNPG é adiada
  764. CNPG se une a entidades públicas e privadas no combate à violência contra a mulher
  765. Presidente do CNPG é homenageada em solenidade do Cdemp
  766. Membros do CNPG são convidados para curso de Direito Penal na Alemanha
  767. Procuradora-geral participa de cerimônia de posse da presidência da Conamp
  768. MPPE apresenta Pacto dos Municípios pela Segurança Pública
  769. CNPG finaliza reunião ordinária de março
  770. GAP se reúne e delibera sobre temas variados
  771. Ex-procuradora-geral do Acre recebe Comenda do Mérito do CNPG
  772. CNPG homenageia ex-presidente da Conamp
  773. CNPG realiza reunião ordinária em Brasília
  774. MPBA: Novo Procurador-Geral de Justiça toma posse
  775. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais se reúne em Roraima
  776. PEC 63/2013 poderá voltar à CCJ como apenso da PEC 68/2011
  777. Presidente do CNPG discute aperfeiçoamento legal para o Judiciário em audiência no CNJ
  778. CNPG e STJ preparam acordo para integração de informações
  779. Justiça do Amazonas acata pedido do MPAM para nova prisão do prefeito de Coari
  780. Programa de disseminação do conhecimento terá primeiro curso em abril
  781. Eunice Carvalhido destaca papel do Ministério Público na recuperação do sistema prisional brasileiro
  782. CNPG e Cedemp discutem capacitação de membros
  783. Presidente do CNPG participa de audiência para debater melhorias no sistema prisional
  784. CNPG participa do lançamento do programa Segurança sem Violência
  785. Reunidos em Brasília, membros do CNPG debatem sobre a Copa do Mundo de 2014
  786. CNPG e MEC assinam acordo de cooperação técnica para garantir direito à educação
  787. Reunião ordinária do CNPG possibilita discussão de temas variados
  788. CNPG e CNOMP discutem projetos em conjunto
  789. Presidente do CNPG encaminha ofício ao PGR sobre resolução do TSE
  790. Membros do CNPG se encontram em Brasília nesta semana
  791. CNPG participa de reunião para discutir atuação do MP na Copa
  792. CNPG acompanha crise no sistema carcerário do Maranhão
  793. Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto é o novo procurador-geral do estado do Acre
  794. CNPG adere ao twitter em busca de comunicação mais efetiva
  795. Ricardo Machado toma posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do estado do Ceará
  796. Veja Brasília destaca Eunice Carvalhido entre as cinco personalidades da Capital em 2013
  797. Mensagem de Natal aos membros do CNPG
  798. Grupo Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios emite nota à imprensa
  799. Ricardo Machado em primeiro lugar na lista tríplice do MPCE
  800. Diversidade de temas marca reunião ordinária do CNPG
  801. Membros do CNPG se reúnem na próxima semana em Brasília
  802. Acesso, Segurança e Qualidade na Educação são temas de evento entre MEC, MPDFT e CNPG
  803. Revistas do MPMS e da ANPT publicam entrevista com Eunice Carvalhido
  804. Membros da IAP apresentam trabalho da Associação em evento do CNPG
  805. Eunice Carvalhido participa de comissão julgadora do III Prêmio Nacional de Combate a Pirataria
  806. Presidente do CNPG é recebida pela primeira vice-presidência da Câmara Federal
  807. CNPG destaca equipe para ajudar no esclarecimento da morte de promotor
  808. Prêmio Amigos do Disque Direitos Humanos é entregue ao CNPG
  809. Nota de Pesar
  810. Secretaria dos Direitos Humanos presta homenagem ao CNPG
  811. Secretaria dos Direitos Humanos presta homenagem ao CNPG
  812. Reunidos em Brasília, membros do CNPG discutem temas administrativos
  813. Workshop sobre acessibilidade tem participação do CNPG
  814. Ex-presidente do CNPG assume cargo de desembargador na Paraíba
  815. Bertrand Asfora é o novo procurador-geral de Justiça do MPPB
  816. Campanha contra corrupção é apresentada a professores da rede pública
  817. Preocupação com projetos de alcance nacional marca reunião do CNPG
  818. CNPG quer reforçar campanha contra a corrupção no Brasil
  819. CNPG quer reforçar campanha contra a corrupção no Brasil
  820. CNPG reúne vice-presidentes regionais em Brasília
  821. Campanha contra corrupção em pauta na próxima reunião do CNPG
  822. Campanha contra corrupção em pauta na próxima reunião do CNPG
  823. MP e Polícia Judiciária: mais cooperação e menos impunidade
  824. Presidente do CNPG defende o diálogo entre polícia judiciária e Ministério Público
  825. Eunice Carvalhido toma posse como nova presidente do CNPG
  826. Oswaldo Trigueiro se despede do CNPG
  827. Posse da nova presidência do CNPG será na próxima segunda-feira no MPDFT
  828. IAP e CONAMP cumprimentam presidente eleita do CNPG
  829. Prêmio CNMP reconhece os melhores projetos e boas práticas no MP
  830. Senado aprova texto substitutivo à PEC 75
  831. Trabalho e Integração: Conamp tem chapa deferida
  832. Inscrições para a Conferência Anual da Associação Internacional de Procuradores estão abertas
  833. Ministério Público do Ceará realiza evento de agradecimento apoio do povo contra PEC 37
  834. 4ª edição da Revista do CNMP recebe artigos até o dia 15 de agosto
  835. GNCOC apresenta relatório da atuação durante reunião do CNPG
  836. Grupo Nacional de Direitos Humanos tem nova logomarca
  837. CNPG aprova projeto sobre mobilidade urbana
  838. Eunice Carvalhido é eleita nova presidente do CNPG
  839. CNPG debate PEC que modifica composição do Conselho Nacional do Ministério Público
  840. Representante do senador Blairo Maggi participa de reunião do CNPG
  841. Corregedor-geral do Ministério Público se despede do CNPG
  842. Lista tríplice para novo procurador-geral é definida em eleição no Ministério Público da Paraíba
  843. Reunião do CNPG acontece em Brasília esta semana
  844. PEC que trata de aposentadoria compulsória volta a ser pauta no Congresso
  845. Diretoria e Conselho Fiscal da Conamp terão eleições em agosto
  846. CNPG é convidado a participar de duas novas Redes Judiciárias
  847. CNPG inicia visita a International Criminal Court em Haia
  848. Presidente do CNPG segue à Haia para efetivar cooperação internacional junto à comunidade Européia
  849. Senado Federal entra em recesso sem votar PEC 75
  850. XX Congresso Nacional do MP será realizado no Rio Grande do Norte
  851. Procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Piauí foi reconduzida ao cargo
  852. MPPB tem quatro candidatos a procurador-geral de Justiça
  853. Procuradora-geral de Justiça do Piauí toma posse nesta segunda-feira
  854. Votação da PEC 75 é suspensa por falta de quórum
  855. Membros do MP entregam nota técnica sobre a PEC 75 a senadores
  856. PEC 75 será votada nesta quinta-feira
  857. Relator da PEC 75 apresenta novo relatório sobre a proposta na CCJ
  858. Senadores pedem mais tempo para analisar PC 75
  859. Comissões discutem mobilidade urbana na reunião do GNDH
  860. CNPG e entidades da classe de magistratura propõem mudanças na PEC 75
  861. CNPG se reúne com Conamp e senadores para debater PEC 75
  862. Ministério Público é alvo de nova PEC
  863. Reunião do GNDH acontece em São Paulo
  864. CNPG emite nota sobre arquivamento da PEC 37 exaltando o povo brasileiro
  865. Orlando Rochadel é eleito Presidente do GNDH
  866. Principais jornais do País estampam o arquivamento da PEC 37
  867. PEC 37 é derrubada pela Câmara
  868. CNPG participa de reunião com bancadas do PMDB, PSDB e PDT
  869. PEC 37 será votada hoje na Câmara dos Deputados
  870. CNPG participa de vigília no Congresso Nacional
  871. Simpósio discute o papel do MP na persecução penal em Brasília
  872. Pesquisa aponta PEC 37 como uma das principais motivações dos protestos
  873. Henrique Alves marca votação da PEC 37 para o dia 3 de julho
  874. 10 capitais brasileiras protestam contra PEC 37
  875. Recomendação voltada para educação é aprovada em reunião do CNPG
  876. População marca protesto contra a PEC-37 para o próximo sábado em diversas cidades do País
  877. Presidente Dilma sanciona lei sobre investigação
  878. Ministério Público participa de manifestações em todo o País
  879. Conselheiros do CNMP participam da reunião do Conselho de Procuradores nesta sexta-feira
  880. Simpósio sobre persecução penal e investigação criminal acontece em Brasília na próxima semana
  881. PEC 37 é debatida em reunião do CNPG
  882. Em enquete realizada pela Câmara, 87% dos votos foram contra a PEC 37
  883. Presidente da Câmara adia votação da PEC 37
  884. Senador Eduardo Amorim participa de reunião do CNPG
  885. Reunião do CNPG tem abertura com solenidade em Aracaju
  886. Novo procurador-geral de justiça do Rio Grande do Norte toma posse
  887. Reunião para conclusão dos trabalhos é adiada para esta quarta-feira
  888. CNPG e Conamp se reúnem para discutir últimos ajustes sobre a PEC 37
  889. Mais um deputado federal se manifesta contra a PEC 37 no Paraná
  890. Rinaldo Reis toma posse como novo PGJ do Rio Grande do Norte
  891. Matéria do jornal “Estadão” alerta população sobre 11 projetos que atingem atuação do MP
  892. Manifestantes que invadiram a marquise do Congresso Nacional também protestaram contra a PEC 37
  893. Grupo de Trabalho entrega texto da PEC 37 nesta terça-feira
  894. Zélia Saraiva Lima é reconduzida para o cargo de procuradora-geral de Justiça do Piauí
  895. Câmara de Goianira-GO aprova moção de repúdio à PEC 37
  896. Boris Casoy critica PEC 37
  897. Mobilização contra PEC 37 acontece no município de Capanema-PA
  898. Banco Central se posiciona contra a PEC 37
  899. Vereadores de Campos Novos-SC aprovaram moção contra a PEC 37
  900. Presidência do CNPG vai coordenar volume da coleção de obras jurídicas do Ministério da Justiça
  901. Ministério Público do Piauí realiza eleição para composição de lista para eleger novo PGJ
  902. Plenário do CNJ aprova nota técnica contra a PEC 37
  903. Evento em universidade de Anápolis-GO debaterá a PEC 37
  904. Veiga assume segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
  905. Representantes do MPMG encontram-se com parlamentares para tratar da PEC 37
  906. Entidades de defesa do consumidor se manifestam contra PEC 37
  907. Câmara de Rosário-MA aprova Moção de Repúdio à PEC 37
  908. Deputado goiano se diz contrário ao texto da PEC 37
  909. Senadores do PT se manifestam contra a PEC 37
  910. Veiga é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
  911. MPCE mobiliza panfletaço em Fortaleza contra a PEC 37
  912. PGJ da Bahia reúne-se com deputados para sensibilização contra a PEC 37
  913. Deputado Federal Serraglio visita MPPR e renova posição contrária à PEC 37
  914. Câmara Municipal de Campinas-SP realiza Ato Público contra a PEC 37
  915. Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da PEC 37 será recebido pelo presidente da Câmara nesta quinta-feira
  916. Deputado Estadual de Sergipe se une ao MP na luta contra a PEC 37
  917. Câmara dos Deputados realiza enquete sobre a PEC 37 e resultado parcial indica que mais de 85% dos votantes é contra
  918. “Estamos na rota do fracasso histórico", diz Arnaldo Jabor sobre PEC 37
  919. Encontro contra a PEC 37 é realizado no Rio de Janeiro
  920. Câmaras municipais em Santa Catarina aprovam moções contra a PEC 37
  921. Votação da ‘PEC da Impunidade’ é marcada para dia 26 de junho na Câmara dos Deputados
  922. Ato contra a PEC 37 terá palestras de constituintes sobre investigação
  923. Manifestantes realizam passeio ciclístico contra a PEC 37 em frente ao Congresso Nacional
  924. Projeto de Lei que garante maior autonomia aos delegados é aprovado no Senado
  925. Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos assina declaração de apoio ao Ministério Público Brasileiro contra PEC 37
  926. Encontro sobre Controle Externo da Polícia divulga carta contra a PEC 37
  927. Associação dos Docentes da UnB se declara contra a PEC 37
  928. Grupo de Trabalho deverá apresentar redação final até o dia 20 de junho
  929. Grupo de Trabalho solicita prorrogação do prazo para discutir PEC 37
  930. CNPG participa de II reunião extraordinária do Conselho Deliberativo
  931. Câmara de vereadores Caiapônia no Goiás aprova moção de apoio ao MP contra a PEC 37
  932. Eduardo Veiga é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul
  933. Movimentos sociais promoveram em Belém manifestação contra a PEC 37
  934. Governador de São Paulo se manifesta contra a PEC 37
  935. Artigo de professor da PUC-SP diz que tirar o poder de investigação do MP é um retrocesso
  936. Número de Câmaras Municipais que se posicionam contra a PEC 37 aumenta no Mato Grosso
  937. PGJs de 11 estados recebem ofício do CNJ para responsabilizar autoridades por desperdício de recursos destinados a presídios
  938. Publicação que mostra o êxito fiscalizações criminais realizadas pelo MP é lançada no Senado
  939. Conselheiro do CNJ participa da reunião do CNPG
  940. Obra sobre investigações criminais realizadas pelo MP no País será lançada nesta terça-feira
  941. Movimentação contra a PEC abre os trabalhos do segundo dia de reunião
  942. Formada a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
  943. Federação das Associações de Juízes pela Democracia da América Latina e do Caribe é a favor do poder de investigação do MP
  944. PGJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios destaca ética e justiça social em entrevista
  945. CNPG apresenta encaminhamentos sobre o grupo de trabalho que estuda PEC 37
  946. Primeiro dia de Reuniões do CNPG tem início
  947. Movimento do Ministério Público Democrático lança a campanha #naoaPEC37 nesta sexta-feira
  948. Maria da Penha se declara contra a PEC 37
  949. Livro sobre investigações do Ministério Público será lançado na próxima terça-feira
  950. OAB-PI realiza sessão extraordinária para discutir PEC 37
  951. Folha de São Paulo promove debate sobre PEC 37
  952. PGJ do Goiás participa de programa do Tribunal de Justiça para falar sobre a PEC 37
  953. PEC/37 e combate à corrupção são temas de palestra para alunos da Faculdade Católica de Porto Velho em Rondônia
  954. Procurador-geral de Rondônia foi reconduzido ao cargo e disse que a PEC 37 compromete o combate à corrupção
  955. Novo procurador-geral de Justiça do Pará toma posse e defende o poder de investigação do MP
  956. Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do MP de Rondônia tomam posse na sexta-feira
  957. Senador Cássio Cunha Lima pede audiência para discutir PEC 37
  958. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará toma posse nesta quinta-feira
  959. Representantes do Ministério Público participam da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da PEC 37
  960. Presidente do CNPG recebe ministro da Justiça nesta quarta-feira no Ministério Público da Paraíba
  961. Definidos os quatro integrantes do MP que vão atuar no grupo de trabalho que estuda PEC 37
  962. Grupo de Trabalho que estuda PEC 37 inicia atividades nesta terça-feira
  963. Reunião Extraordinária debateu estratégias do CNPG junto ao grupo de trabalho para discussão da PEC 37
  964. Procurador-geral de Justiça do Ceará participa do Programa do Jô para debater PEC 37
  965. Já foram definidos três membros do Ministério Público para participarem do grupo de trabalho que discute PEC 37
  966. Resultado parcial de enquete do portal Uol mostra que 96,17% dos internautas não concordam com PEC 37
  967. Presidente do CNPG convoca reunião extraordinária
  968. CNPG participa de grupo de trabalho que discute até 30 de maio PEC que limita poder do MP
  969. Novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é nomeado
  970. Editorial do Jornal “O Globo” defende o poder investigatório do MP e afirma que o trabalho do órgão não se sobrepõe ao da polícia
  971. Ministro do STF se compromete a colocar em pauta recurso que questiona poder de investigação do MP
  972. Em meio às discussões sobre a PEC 37, Procuradoria-Geral lança mapa on-line com todas as suas ações
  973. Ministro José Eduardo Cardozo participa de reunião para discutir a PEC 37
  974. Presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana, publica artigo contra a PEC 37
  975. CNMP reafirma sua posição contra a PEC 37 e lança nova nota técnica
  976. Mais de mil pessoas realizam mobilização no Congresso contra PEC 37
  977. I Simpósio Brasileiro Contra Impunidade reúne público de mais de 500 pessoas
  978. " A aprovação da PEC 37 seria um atentado a história. Este ano a constituição brasileira completa 25 anos. Um Estado onde o Ministério Público não tem poder investigatório só é possível em uma ditadura"
  979. I Simpósio Brasileiro Contra Impunidade - Carlos Ayres Britto participa do evento e classifica a PEC 37 como "um atentado à ordem juridica"
  980. I Seminário Brasileiro Contra Impunidade acontece nesta quarta-feira
  981. Candidatos ao cargo da procurador-geral da República participam da reunião do CNPG
  982. Candidatos ao cargor da procurador-geral da República participam da reunião do CNPG
  983. #NAOPEC37 - Mobilização online contra proposta foi um dos assuntos mais comentados no twitter
  984. I Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade acontece nesta quarta-feira
  985. Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, participa da reunião ordinária do CNPG
  986. Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça, declara-se contra PEC 37
  987. subprocurador Rodrigo Janot participa da reunião do Conselho e afirma a importância da união entre os MP's
  988. Sepúlveda Pertence participa de primeiro dia da reunião ordinária do CNPG
  989. Tem início primeiro dia da reunião ordinária do CNPG
  990. Conselho Nacional de Medicina alia-se a campanha Brasil Contra Impunidade
  991. #NAOPEC37 - Manifestação no Twitter acontece esta tarde
  992. Procurador-geral de Justiça reeleito de Santa Catarina, Lio Marin, é empossado para seu segundo mandato
  993. Promotor de Justiça Ricardo Reis é o mais votado na eleição para procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte
  994. Confira a agenda de ações contra a PEC 37 para a próxima semana
  995. Membros do CNPG reúnem-se em Brasília na próxima semana
  996. Bancada mineira da Câmara dos Deputados discute PEC 37
  997. Fórum da Copa discute preparativos e temas como combate à exploração sexual
  998. #NAOPEC37 - Mobilização virtual contra proposta será realizada no Twitter
  999. Solenidade de posse do procurador-geral de Justiça de SC acontece nesta sexta
  1000. Contrário à PEC 37, Ciro Gomes declara que a proposta é uma violência contra a sociedade
  1001. Subprocurador Rodrigo Janot é o mais votado na lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República
  1002. Audicon apoia o Ministério Público na luta contra a PEC 37
  1003. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprova projeto de lei que altera critérios de escolha de membros do CNMP
  1004. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o escritor e professor universitário Roberto Romano critica a PEC 37
  1005. PEC 37 - Leia nota oficial das entidades de tribunais sobre a posposta
  1006. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é convidado para o I simpósio Brasil Contra Impunidade
  1007. Durante encontro com presidente do CNPG o deputado federal Hugo Motta declara-se contra a PEC 37
  1008. Campanha Brasil Contra Impunidade recebe apoio de instituições dos cinco continentes
  1009. Lio Marin, procurador-geral de Justiça reeleito em Santa Catarina, é empossado
  1010. I Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade será realizado no próximo dia 24
  1011. 10 razões que justificam o poder de investigação do Ministério Público
  1012. Pec 37 - Jornal de Brasília publica artigo do promotor de Justiça Antonio Suxberger
  1013. II Seminário do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo acontece esta semana
  1014. CNMP faz diagnóstico do controle interno do MP brasileiro
  1015. Estadão - PEC 37 só interessa a corruptos, dizem promotores
  1016. Operação de combate à corrupção realizada pelo GNCOC é destaque no Fantástico
  1017. Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) divulga nota de repúdio contra PEC
  1018. Ministérios Públicos no Nordeste mobilizam sociedade civil em atos públicos contra a PEC 37
  1019. Último dia da Semana de Mobilização contra PEC 37 é marcado por debates na região Norte
  1020. Na Paraíba, Presidente do CNPG participa de encerramento da "Semana de Mobilização Contra PEC 37"
  1021. Votação de projeto que altera a Lei 11.372 é adiada para próxima semana
  1022. Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) realiza megaoperação em 12 estados
  1023. Associação norte-americana envia carta de apoio ao poder investigatório do MP
  1024. PEC 37: entidade nacional de combate à corrupção e à impunidade manifesta apoio ao Ministério Público
  1025. Líder do Partido Social Democrata (PSD) na Câmara dos Deputados assina moção contra PEC 37
  1026. Ministro do STF, Joaquim Barbosa, critica a PEC 37 em rede nacional
  1027. Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CSMB) divulga manifesto contra PEC 37 e planeja colher assinaturas contra proposta
  1028. Lançada a página oficial da campanha Brasil Contra Impunidade
  1029. Segundo dia da reunião do conselho é marcado por debates sobre ações contra PEC 37
  1030. Colegiado do CNPG aprova nomes para Comissões Permanentes do GNDH
  1031. José Nobre Guimarães, Deputado Federal e líder do PT na Câmara Federal participa da reunião ordinária do CNPG e declara-se contra PEC 37
  1032. CNPG realiza reunião ordinária e alinha ações contra PEC 37
  1033. Lançado o vídeo da campanha "Brasil Contra Impunidade"
  1034. Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesses do MP nos Tribunais Superiores (CAP/CNPG) acontece nesta quarta-feira
  1035. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Oficial do Estado de Sergipe declara-se contra PEC 37
  1036. Ministro da CGU, Jorge Hage Sobrino, manifesta-se contra PEC 37
  1037. Faculdade Sete de Setembro, em Fortaleza, sedia palestra "Brasil Contra Impunidade"
  1038. PEC 37 é debatida em programa da TV Senado e em filiada da Rede Globo na Paraíba
  1039. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas divulga nota oficial contra PEC 37
  1040. Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, declara-se contra PEC 37
  1041. Ricardo Machado, procurador-geral de Justiça do Ceará, ministra palestra contra PEC 37
  1042. Resultado da eleição para procurador-geral de Justiça do Pará é mantida
  1043. Artigo: "A proposta da PEC 37 é no mínimo descabida e inoportuna ao mundo moderno, até porque nasce na casa do povo e vai de encontro aos interesses do próprio povo"
  1044. Tocantins: Comissão de Mobilização Contra PEC 37 visita grupo de comunicação
  1045. CNPG firma termo de cooperação com Tribunais de Contas
  1046. Fábio Stica toma posse como PGJ de Roraima
  1047. MPGO divulga ofício de convocação para Semana de Mobilização Contra PEC 37
  1048. Conselho deliberativo da CONAMP define estratégias contra PEC 37
  1049. Solenidade de posse do PGJ de Roraima acontece nesta sexta-feira
  1050. Integrantes da Comissão "PEC da Impunidade" discutem calendário de ações nesta sexta-feira
  1051. Campanha contra a PEC da Impunidade é apresentada a veículos de imprensa de Minas Gerais
  1052. Câmara Municipal de Vereadores de Joinville (RS) repudiam oficialmente a PEC 37
  1053. Promotores de justiça de Uberaba-MG mobilizam-se contra PEC 37
  1054. Regulamentada a atuação do MP nos programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas
  1055. Nome do novo PGJ do Pará deve ser divulgado em até 15 dias
  1056. Jornal A Crítica publica entrevista com o PGJ do Amazonas sobre a PEC 37
  1057. Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral apoia campanha contra PEC 37
  1058. Deputado Federal Artur Bruno: "Temos de lutar por medidas que fortaleçam os princípios democráticos e ampliem instrumentos de controle social no nosso País.”
  1059. CNPG prestigia a inauguração do Núcleo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação em Minas Gerais
  1060. Comissão divulga nota oficial em relação à restrição de comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol
  1061. Rondônia: Héverton Alves de Aguiar é reeleito como procurador-geral de Justiça
  1062. PGR assina Termo de Adesão do Fórum Permanente do Ministério Público de Combate à Corrupção e critica PEC 37
  1063. "Com a PEC 37, assim como acontece em Uganda, Quênia e Indonésia, pretende-se retirar, sobretudo, do MP a possibilidade de investigar criminalmente"
  1064. PEC 37 é debatida no IX Congresso do MP da Bahia
  1065. Promotor de Justiça Valberto Lira é eleito coordenador da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso
  1066. PGJ do Amazonas, Francisco Cruz, participa de programas de rádio e fala sobre a PEC 37
  1067. Integração entre o Ministério Público e o Poder Judiciário é aprovada
  1068. Ministério Público do Rio de Janeiro lança abaixo-assinado contra a PEC 37
  1069. Caxias do Sul irá realizar ato público contra PEC 37
  1070. Carta de Brasília defende poder investigatório do Ministério Público
  1071. Diretor-geral da Band recebe PGJ de Minas Gerais para falar sobre a PEC 37
  1072. PEC 37: Corregedoria-Geral do MP aprova moção de repúdio contra a proposta
  1073. Projeto de Desdobramento da Estratégia do MPF aproxima órgãos e instâncias
  1074. Ivana Cei é reconduzida ao cargo de PGJ do Amapá
  1075. Lauro Machado Nogueira é empossado como PGJ de Goiás
  1076. Gurgel: " Processo do mensalão não existiria se PEC 37 estivesse em vigor"
  1077. Deputado Federal Ariosto Holanda manifesta seu apoio à campanha contra PEC 37
  1078. Solenidade de posse da PGJ reeleita do Amapá, Ivana Cei, acontece nesta segunda
  1079. Paulo Roberto Jorge do Prado é empossado como PGJ do Mato Grosso
  1080. PEC 37: Promotores lançam abaixo-assinado online contra emenda na Assembléia Legislativa
  1081. Ministério Público do Tocantins apoia a campanha "Brasil Contra Impunidade"
  1082. Paulo Roberto Jorge do Prado será empossado como novo PGJ do Mato Grosso nesta sexta
  1083. Brasília sediará seminário internacional para discutir papel do MP em investigações criminais
  1084. PEC 37: Promotora de Justiça de SE, Cecília Nogueira Guimarães, lança artigo contra a proposta
  1085. Segunda edição da publicação “Ministério Público – Um Retrato” será lançada em junho
  1086. Lio Marin é reeleito para cargo de PGJ de Santa Catarina
  1087. CNPG escolhe representantes para o Conselho Nacional do MP
  1088. CNPG realiza nesta terça-feira votação para indicar nomes para compor o CNMP
  1089. Roberto Gurgel ressalta a importância da união entre os MP's
  1090. PEC 37: Deputado Federal Espiridião Amin defende que é necessário buscar o equilíbrio
  1091. Cláudia Chagas, Conselheira do CNMP, participa da reunião do CNPG e ressalta a importância da comunicação entre os MP's
  1092. Tem início a reunião ordinária do CNPG
  1093. Mato Grosso: Novo procurador-geral de Justiça tomará posse na próxima semana
  1094. Apresentada proposta que trata da integração de sistemas entre Ministério Público e Judiciário
  1095. Sindicado dos Magistrados do Ministério Público de Portugal posiciona-se contra a PEC 37
  1096. Cláudia Chagas irá participar da próxima reunião do CNPG
  1097. PEC 37: Presidente do CNPG se reúne com mesa diretora da Câmara Federal
  1098. Ministério Público de Alagoas e CNPG vão efetivar programa de combate ao tráfico humano
  1099. Ministério Público de Minas Geraisadere à campanha contra PEC 37
  1100. Ivana Cei é reconduzida ao cargo de PGJ do Ministério Público do Amapá
  1101. Parlamentares sergipanos são contra a PEC 37
  1102. MPMA discute PEC 37 com entidades da sociedade civil
  1103. Federação e Sindicato dos Policiais Federais oficializam apoio ao Ministério Público contra a PEC 37
  1104. Lauro Machado Nogueira vence eleição para PGJ em Goiás
  1105. Em artigo, Coordenadora Geral do MPSE, posiciona-se contra PEC 37
  1106. Senadora Ana Amélia Lemos afirma que a PEC 37 "limita e amordaça o Ministério Público"
  1107. Associação Internacional de Procuradores manifesta apoio quanto ao poder investigatório do MP
  1108. Campanha Brasil Contra a Impunidade é lançada no Maranhão
  1109. Sérgio Kurkina toma posse no STF
  1110. Sérgio Kukina toma posse do STF
  1111. Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza ato de apoio à Campanha "Brasil Contra Impunidade"
  1112. Jornal Zero Horal publica editorial contra PEC 37
  1113. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lança nota contra a PEC 37
  1114. CNPG realizará em março votação para indicar nomes para compor o CNMP
  1115. Fábio Stica é reeleito Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Roraima para o biênio 2013/2014
  1116. Europeus criticam proposta que afeta atuação do Ministério Público Brasileiro
  1117. CONAMP divulga nota técnica que pede rejeição e arquivamento da PEC 37
  1118. Divulgada nota técnica em apoio às PEC’s que tratam do ATs
  1119. Eleição para procurador-geral de Justiça de Goiás terá cinco candidatos
  1120. Márcio Elias, PGJ do MPSP, debate PEC 37 no Programa Espaço Aberto
  1121. Roraima irá escolher novo Procurador-Geral de Justiça
  1122. Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais envia moção de solidariedade ao MPRS
  1123. Novos Procuradores de Justiça participam de reunião do CNPG
  1124. CNPG divulga Nota de Apoio ao trabalho do MPES pela "Operação Derrama"
  1125. Sugestão de recomendação de fiscalização de estruturas de funcionamento em boates será enviado aos MP's estaduais
  1126. Secretário Nacional da Reforma do Judiciário participa de reunião do CNPG
  1127. CNPG enviará nota de solidariedade ao MPRS
  1128. CNPG dá início a sua primeira reunião ordinária do ano de 2013
  1129. Almoço de trabalho: embaixador do Brasil nos Estados Unidos recebe comitiva e presidente do CNPG
  1130. Último dia em Washington é marcada por reunião com representantes do International Finance Corporation
  1131. Agenda em Instituto de Pesquisa e Banco Mundial marca segundo dia de visitas aos Estados Unidos
  1132. CNPG prestigia posse do PGJ de Pernambuco
  1133. Presidente do CNPG reúne-se com subsecretária de Justiça dos EUA , juízes e procuradores
  1134. Dia do Basta em Rondônia colhe assinatura contra a PEC 37
  1135. Procurador Anthenor Godoy envia mensagem de protesto contra a PEC 37
  1136. MP Sergipe cria comissão para combater a PEC 37
  1137. Ministério Público do CE realiza mobilização contra PEC 37
  1138. Marfan Martins é empossado como procurador-geral de Justiça do MPRJ
  1139. CNPG prestigia posse do novo PGJ do Rio de Janeiro
  1140. Procurador do Paraná é nomeado ministro do STJ
  1141. CNPG integrará comitiva do Ministério da Justiça que irá a Washington negociar com Banco Mundial
  1142. Colégio de procuradores do Pará decide fazer nova eleição para PGJ
  1143. Governador nomeia PGJ do Mato Grosso
  1144. Mais de 43 mil cidadãos assinaram petições contra a impunidade
  1145. Artigo em O Estado de São Paulo critica PEC-37
  1146. Marfan Vieira é nomeado procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2013-2014
  1147. Campos reconduz Fenelon para mais um biênio como procurador-geral de Justiça de Pernambuco
  1148. Alagoas tem novo procurador-geral de Justiça
  1149. Nota de pesar pelo falecimento da PGJ nomeada do Pará, missa de 7º dia acontece neste dia 03
  1150. ONGs da região Norte se manifestam contra a PEC-37
  1151. Dilma sanciona Lei do novo teto para procurador-geral da República
  1152. Posse do novo PGJ de Alagoas acontecerá neste dia 02 de janeiro
  1153. Extintas ações penais contra promotor que criticou aumento de verbas de deputados do Amapá
  1154. Entidade divulga nota pública contra a PEC-37
  1155. Abaixo-assinado eletrônico contra a PEC-37 reúne mais de 27 mil assinaturas
  1156. Governador do Pará nomeia Maria da Graça como nova PGJ do Estado
  1157. Fux é favorável ao poder de investigação do MP e decisão do STF fica para 2013
  1158. PL dos Subsídios é aprovado em Plenário do Senado
  1159. Senado aprova indicação do procurador Sérgio Kukina para a corte do STJ
  1160. Presidente e membros do CNPG acompanham última sessão do STF, nesta quarta-feira (19)
  1161. Estatuto da fundação de previdência complementar do Judiciário é aprovado pelo STF
  1162. Petição eletrônica contra PEC-37, proposta pelo senador Pedro Taques, já recolheu mais de cinco mil assinaturas
  1163. Poder de investigação do MP deve ser julgado pelo STF esta semana
  1164. Ministério Público de São Paulo lança abaixo-assinado online contra a PEC-37
  1165. Deputado distrital do PT diz que "o Ministério Público deve ter a prerrogativa de investigações criminais"
  1166. Vera Nilva é empossada como PGJ de Tocantins
  1167. PL's que tratam dos subsídios do PGR e dos ministros do STF devem ser votados pelo Senado na próxima semana
  1168. "PEC-37: atentado à democracia", leia artigo da promotora de Goiás, Alice Freire
  1169. Parlamentares e policiais federais manifestam apoio à campanha do Ministério Público
  1170. CNMP se manifesta contra PEC-37
  1171. Editorial de O Globo destaca papel constitucional de investigação do MP
  1172. CNMP se manifesta contra PEC-37
  1173. CNPG participa de lançamento da Escola Nacional de Mediação, no Palácio da Justiça
  1174. "Carta de Brasília contra a PEC 37/11" é entregue ao presidente da Câmara dos Deputados
  1175. Parlamentares e representantes da Polícia Federal manifestam apoio público à campanha "Brasil contra a IMPUNIDADE"
  1176. Campanha nacional "Brasil contra a IMPUNIDADE" é lançada
  1177. Definida ordem da lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro
  1178. Manoel Onofre apresenta conceito da campanha "Brasil contra a IMPUNIDADE", que será lançada nesta terça-feira (11)
  1179. Corregedor-nacional do CNMP discute moradia na Comarca, autonomia do MP e garantia da pauta extra-judicial
  1180. Procuradores-gerais fazem apresentação na reunião do CNPG
  1181. Reunião Ordinária do CNPG começa no Ministério Público Militar, em Brasília
  1182. Governador de Alagoas publica nomeação de Jucá para procurador-geral de Justiça do Estado
  1183. Presidente do CNPG prestigia posse de novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani
  1184. Deputado Molon entra com recurso para anular votação da comissão que aprovou relatório da PEC-37
  1185. "PEC 37: A PEC da impunidade. A consagração do modelo de isolamento institucional", veja artigo feito pela PGJ do Acre, em parceria com promotor
  1186. PL's dos Subsídios são aprovados em Plenário da Câmara dos Deputados
  1187. Paulo Prado lidera lista tríplice para PGJ do Mato Grosso, seguido de José Antônio Borges e Roberto Turim
  1188. Do Brasil contemporâneo ao Mensalão e o Poder de Investigar, por Gilberto Giacoia
  1189. Dalmo Dallari reforça constitucionalidade do poder de investigação do MP
  1190. STJ se mostra favorável ao poder de investigação do Ministério Público
  1191. 'Ousadia dos Canalhas': em artigo, Arnaldo Jabor critica PEC-37
  1192. Pedro Taques discursa contra a PEC-37 no Senado
  1193. MPDFT é novo parceiro de ação do CNPG com a operadora Vivo contra a corrupção
  1194. Sérgio Jucá é mais votado para PGJ de Alagoas
  1195. CNPG participa de evento do CNMP
  1196. Laboratórios Contra Lavagem de Dinheiro da Paraíba, Acre e Amapá entram em funcionamento em 2013
  1197. MPPR adere à ação de parceria do CNPG com a Vivo e 100 mil torpedos contra a corrupção serão enviados
  1198. Associações Nacionais dos Ministérios Públicos se reúnem e definem calendário de ação contra a PEC da Impunidade
  1199. Poder de Investigação do MP recebe apoio do PPS
  1200. Comissão de Finanças aprova aumento de 15% para membros da Procuradoria-Geral da República e do STF
  1201. GNCOC capacita 250 membros em cinco cursos
  1202. "Meta do CNJ vem ao encontro dos interesses do MP", destaca coordenador de campanha do CNPG
  1203. CNPG prestigia assinatura de ordem de serviço de novo prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará
  1204. Membros de Comissão do CNPG participam de Fórum sobre Copa do Mundo
  1205. CNPG participa de Congresso de Ministros de Justiça do Mercosul, em Fortaleza
  1206. Procuradora-geral de Justiça do Tocantins tomará posse em dezembro
  1207. Governador de Minas Gerais nomeia novo procurador-geral de Justiça
  1208. Presidente do CNPG discute ações com conselheira do CNMP
  1209. Orlando Rochadel é reconduzido ao cargo de procurador- geral de Justiça no Colégio de Procuradores
  1210. Coordenadores de grupos encerram Reunião Ordinária do CNPG
  1211. Roberto Gurgel enfatiza importância da integração do CNMP com o CNPG
  1212. "O que você tem a ver com a corrupção" reúne coordenadores estaduais no MPT
  1213. Membros de comissões do CNPG debatem no MPDFT
  1214. Colegiado discute organização e estrutura do CNPG
  1215. Procuradores-Gerais de Justiça prestigiam lançamento de campanha do CNMP
  1216. Senador Pedro Taques faz explanação para colegiado
  1217. Reunião Ordinária do CNPG começa na sede do MPT, em Brasília
  1218. Proposições das comissões são aprovadas na Plenária do GNDH
  1219. Em evento do GNDH, sociólogo português destaca evolução dos direitos humanos no mundo
  1220. Integrantes do GNDH estão reunidos em Canela
  1221. CNPG acompanha projeto de lei que prevê mudanças no Estatuto do Torcedor
  1222. Atuação conjunta do CNPG e do CNMP no plano legislativo é importante, diz corregedor-nacional do CNMP
  1223. MPT sediará reunião dos coordenadores da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"
  1224. PGR empossa a nova procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal
  1225. Conamp dará continuidade a trabalho em parceira com o CNPG
  1226. Escola do GNCOC em pleno funcionamento: seis cursos programados até junho de 2013
  1227. MP Brasileiro contribui para construção de políticas públicas, diz conselheiro do CNJ
  1228. CNMP assegura papel constitucional do Ministério Público
  1229. CNPG está nas redes sociais
  1230. STJ prestigia atuação dos Ministérios Públicos
  1231. Ministros do STJ reforçam autonomia do Ministério Público Brasileiro
  1232. Procurador-geral da República vai trabalhar de forma integrada com o novo presidente do CNPG
  1233. Cláudio Lopes é homenageado em solenidade de posse
  1234. Cláudio Lopes é homenageado em solenidade de posse
  1235. Oswaldo Trigueiro é novo presidente do CNPG
  1236. Comissão do CNPG é convidada a participar deque vai debater ações para Copa de 2014
  1237. CNPG firma parceria para ampliar divulgação nacional da Campanha de Combate à Corrupção
  1238. Francisco Cruz é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
  1239. Eunice Carvalhido é reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral do MPDFT
  1240. Segundo dia da reunião do CNPG em Porto Alegre
  1241. Ivete Sangalo protagoniza campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
  1242. Frente do CNPG apresenta plano de ação e busca parceria para divulgação de campanha
  1243. CNPG escolhe Vice-Presidentes para gestão 2012/2013
  1244. CNPG elege Procurador-Geral da Paraíba para novo mandato a partir de outubro
  1245. CNPG lança livro sobre o Ministério Público Contemporâneo
  1246. Federação dos Servidores dos Ministério Público brasileiro apoia luta do CNPG
  1247. CNPG assina acordos, entrega Prêmio de Jornalismo e Medalha de Honra ao Mérito
  1248. MPRJ divulga vídeo de campanha do CNPG em ônibus municipais e intermunicipais
  1249. CNPG reúne MPs de todo o País na abertura do I Congresso Internacional
  1250. Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo (CTCEMP) do CNPG tem nova diretoria
  1251. CNPG e CONAMP promovem reunião conjunta em Santa Catarina para discutir PEC 37
  1252. Claudio Lopes é escolhido para presidir Comissões do CNPG após final de seu mandato
  1253. Francisco Cruz (à esquerda) é nomeado Procurador Geral de Justiça do Amazonas
  1254. Presidente do CNPG e PGJs prestigiam posse do Ministro Fischer no STJ
  1255. Diretor do Ministério dos Esportes faz palestra na reunião do CNPG
  1256. Painéis e grupos de trabalho debatem atuação do Ministério Público no cenário internacional
  1257. CNPG se reúne com Ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal
  1258. Painéis debatem atuação do Ministério Público no cenário internacional
  1259. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana se posiciona contra a PEC da Impunidade
  1260. Editorial do Globo: Nova defesa do poder de investigação do MP
  1261. CNPG se reúne com Ministra de Direitos Humanos
  1262. Senadores pregam poder de investigar do MP
  1263. Nova seção do Portal do CNPG disponibiliza para consulta convênios firmados entre o Conselho e instituições renomadas
  1264. Acordo de cooperação técnica combate violações de direitos de crianças e adolescentes
  1265. Artigo em O Globo volta a defender poder de investigação do Ministério Público
  1266. Presidente do CNPG abre Reunião Ordinária do Conselho em Manaus
  1267. Presidente do CNPG participa de sessão solene e firma convênio com CNMP
  1268. Presidente do CNPG participa da Sessão Plenária inaugural da Rio+20
  1269. Etapa do Congresso Mundial para Sustentabilidade Ambiental é liderada pelo Presidente do CNPG
  1270. CNPG visita Ministros do STF para tratar do poder de investigação do Ministério Público
  1271. Combate ao crime
  1272. CNPG realiza I Congresso Internacional nesta quinta e sexta-feira no Rio de Janeiro
  1273. CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do Amapá
  1274. Comissão da Câmara pede vista do relatório que retira o poder de investigação do MP
  1275. Última chamada para inscrições do I Prêmio CNPG de Jornalismo
  1276. CNPG lança Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
  1277. GNDH lança Comitês Estaduais de enfrentamento às drogas
  1278. CNPG participa de evento sobre controle externo da atividade policial no CNMP
  1279. CNPG se reúne com Ministro da Justiça
  1280. CNPG prestigia posse de César Mattar Jr. na CONAMP
  1281. Presidente do CNPG participa da solenidade de posse do novo PGJ de São Paulo
  1282. CNPG defende investigação criminal do MP em audiência pública na Câmara dos Deputados
  1283. Mato Grosso do Sul tem novo Procurador-Geral de Justiça
  1284. Humberto de Matos Brittes toma posse como Procurador-Geral de Justiça
  1285. MP Militar e do Espírito Santo têm novos Procuradores-Gerais de Justiça
  1286. Novos Procuradores-Gerais de Justiça tomam posse esta semana
  1287. PEC 37 foi o destaque da Reunião do CNPG em Vitória, no Espírito Santo
  1288. CNPG participará de Audiências Públicas na Comissão da Câmara que analisa a PEC 37
  1289. Conselho solicita agilização do julgamento que trata do poder de investigação do Ministério Público
  1290. MPES realiza reunião com a Comissão de Acompanhamento do Processo de Interesse do MP
  1291. Presidente do CNPG prestigia XII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
  1292. CNPG participa em Brasília de reunião da Comissão Especial que analisa PEC 37
  1293. 1° Ciclo de Debates Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais está com inscrições abertas
  1294. Abertas as inscrições para o I Prêmio CNPG de Jornalismo
  1295. Aprovada suspensão por divulgação de informações sob sigilo
  1296. Cláudio Lopes participa de lançamento de Revista que traz as principais decisões do CNMP
  1297. Novo Procurador-Geral de Justiça Militar
  1298. CNPG mobiliza Procuradores-Gerais de Justiça contra PEC que pretende restringir poder do MP
  1299. Começa o lançamento do I Prêmio CNPG de Jornalismo, no MPRJ
  1300. Gilberto Giacoia toma posse como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2012/14
  1301. Márcio Elias Rosa é empossado Procurador-Geral de Justiça
  1302. I Reunião Ordinária do GNDH debate novas estratégias
  1303. Presidente do CNPG abre I Reunião Ordinária de 2012 do GNDH
  1304. Presidente do CNPG participa na ONU de reunião preparatória para a Rio+20
  1305. CNPG repudia atentado contra Promotor de Justiça em Goiás
  1306. GNDH realiza I Reunião Ordinária
  1307. Ministro-Chefe da Presidência da República prestigia Reunião Ordinária do CNPG
  1308. Dez anos de trabalho nacional para o combate ao crime organizado
  1309. GNDH realiza primeira Reunião Ordinária
  1310. Procurador-Geral de Justiça toma posse na Bahia
  1311. CNPG participa em Brasília de reunião de acompanhamento no Legislativo
  1312. Inscrições abertas para o IX Prêmio Innovare
  1313. Nova diretoria da CONAMP toma posse em Brasília
  1314. CNPG: apoio ao Acre por causa de enchentes
  1315. CNPG homenageia Procurador-Geral de Al e de SP
  1316. Presidente do CNPG debate PEC 37 na Globo News
  1317. Reunião com integrantes da Casa Civil em Brasília trata do consumo e venda de bebidas alcoólicas nos estádios
  1318. Wellington César é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP da Bahia
  1319. Ministério Público de Roraima faz 20 anos e lança selo comemorativo
  1320. PGJ do Rio Grande do Sul é o novo Presidente do GNDH
  1321. Colegiado realiza primeira reunião ordinária de 2012
  1322. CNPG aprova Moção de Solidariedade à Procuradora-Geral do Piauí.
  1323. Comunicação CNPG
  1324. Perguntas Frequentes
  1325. Procurador-Geral de Justiça toma posse no Ceará
  1326. Nova Procuradora-Geral de Justiça no Acre
  1327. Campanha nacional contra violência doméstica e familiar continua em janeiro. Assista ao vídeo.
  1328. CNMP dá posse a Conselheiros
  1329. CNPG participa da 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres em Brasília
  1330. MPRJ recebe comissão do CNPG em encontro que debate recursos constitucionais
  1331. Direitos Humanos são debatidos pelo CNPG em Minas Gerais
  1332. CNPG assina acordo nacional de cooperação técnica para enfrentar violência contra mulheres
  1333. CNPG discute com Presidente da Câmara Projeto de Lei de depósitos judiciais
  1334. Presidente do CNPG abre reunião do Conselho e participa de abertura de Congresso Nacional do MP
  1335. CNPG e MEC assinam termo de cooperação, em Brasília
  1336. CNPG presta homenagem a Deputado Luciano Moreira, e CNMP apresenta Plano Nacional Estratégico
  1337. Presidente do CNPG participa de Lançamento de Planejamento Estratégico do CNMP
  1338. Presidente do CNPG recebe mais importante honraria do Ministério Público Militar
  1339. Novo Presidente do CNPG participa de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP
  1340. Cláudio Lopes toma posse como novo Presidente do CNPG
  1341. CNPG escolhe, em Pernambuco, nova diretoria para a gestão 2011/12
  1342. Presidente do CNPG participa do Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do MP
  1343. Presidente do CNPG particpa de reunião do GNCOC
  1344. MP-RO firma acordo para organizar Feira de Agricultores em Novo Horizonte
  1345. MP-RO firma acordo para realização da Cavalgada da Feira de Agricultores em Novo Horizonte
  1346. Danos Morais: Mulher deve indenizar em R$ 50 mil marido traído
  1347. MP-RO instaura Inquérito para apurar práticas de poluição sonora em show de Vilhena
  1348. TAC prevê serviço de som para divulgar normas no Festival de Praia em Costa Marques
  1349. Com intermediação do MP, Prefeitura municipaliza sistema de medidas socioeducativas em meio aberto
  1350. Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
  1351. Liminar suspende doações de lotes a servidores públicos de Nova Brasilândia do Oeste
  1352. Procurador Geral de Justiça do MPRJ, Cláudio Lopes, é eleito Presidente do CNPG


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